Foi realizada, durante a solenidade de abertura do 24º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), na última quinta-feira (4/10), a entrega do prêmio Evaristo de Morais Filho, na categoria melhor trabalho doutrinário. O concurso, que está em sua 13ª edição, tem a finalidade de premiar e incentivar a produção doutrinária dos membros do Ministério Público do Trabalho.
Em primeiro lugar ficou classificado o procurador do Trabalho Paulo dos Santos. A obra inscrita foi “O protesto extrajudicial do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) como medida de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores”. Já a segunda colocação ficou com o procurador Luiz Carlos Michelle Fabre, com a obra “Novos institutos relacionados ao tráfico de pessoas no setor têxtil: o princípio do non refoulement e a teoria da cegueira deliberada”. Na ocasião de entrega da medalha, a associada Emilie Margret Netto representou o ganhador.


Em terceiro lugar foi classificada a procuradora do Trabalho Ana Cláudia Gomes, com a obra “Competência para normas gerais relativas ao trabalho subordinado público na cr/88: justificativas, necessidade e consequências jurídico-constitucionais”.


Vale lembrar que a próxima edição do prêmio Evaristo de Morais Filho será realizada durante o XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que deverá acontecer em abril de 2013, em Brasília. Em breve será divulgado o período de inscrições para os interessados em participar do concurso.





Foto 1 - Primeiro colocado, procurador do Trabalho Paulo dos Santos

Foto 2 - A associada Emilie Margret Neto representou o segundo colocado, procurador Luiz Marlos Michelly Fabre.

Foto 3 - A procuradora do Trabalho Ana Cláudia Gomes ficou em terceiro lugar.