O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceira com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, no dia 22 de agosto, o I Encontro Nacional sobre o Trabalho Infantil, em Brasília. A previsão é ter pelo menos um encontro anual sobre o tema.
A criação de Estratégia Nacional de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, a exemplo das Estratégias Nacionais de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e de Combate à Lavagem de Dinheiro (Enccla), foi um dos encaminhamentos aprovados na Plenária do evento que contou com a presença de cerca de 150 participantes, entre membros do Ministério Público de todos os ramos, juízes, defensores públicos e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Direitos Humanos.

O encontro reuniu todos agentes responsáveis pelo combate ao trabalho infantil para estreitar a comunicação, levantar pontos de convergência e aprimorar a atuação na área. Os participantes foram divididos, em quatro grupos de trabalho, com os seguintes temas: trabalho infantil doméstico, trabalho infantil artístico, trabalho infantil desportivo e autorizações judiciais para o trabalho infantil. Cada grupo apresentou em Plenária os encaminhamentos resultantes da discussão, que incluíram alinhamento de entendimentos sobre o tema e propostas de atuação conjunta.

Segundo a conselheira Taís Ferraz, presidente da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, o encontro possibilitou a troca de experiência e o alinhamento de conceitos e de entendimento entre os participantes. "Isso é fundamental para o sucesso de qualquer estratégia", disse. Ela lembrou que, se a estratégia for realmente formalizada, como proposto na Plenária, será necessário estabelecer metas, umas das quais pode ser a implantação dos programas de aprendizagem nas instituições dos participantes do encontro. "Temos de fomentar essa cultura dentro das nossas próprias instituições. É uma forma de pautar o tema na sociedade", disse a conselheira.

* Com informações do CNMP