No último dia 30 de dezembro, foram empossados onze procuradores e procuradoras do Trabalho, aprovados no 21º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho, participou da solenidade, presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, houve a assinatura simbólica dos termos de posse pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.
A Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, a Vice-Presidenta da ANPT, Lydiane Machado, a Secretária da Comissão do Concurso, a procuradora do Trabalho Daniela Landim, o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Otavio Pinto e Silva, o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Luiz Antonio Colucci, e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Claudio Brandão, entre outras autoridades, prestigiaram o evento.
O primeiro colocado no certame, o procurador Danilo Nunes Vasconcelos inaugurou a sequência de discursos, tendo afirmado que o MPT é digno de orgulho e admiração, “dentre inúmeras outras razões, porque vem atuando com bravura e destemor no contexto da pandemia da Covid-19, protegendo a saúde e a vida de milhares de trabalhadores, lutando pela manutenção do emprego e da renda e pela sobrevivência das empresas”.
Ao se pronunciar, o presidente da ANPT cumprimentou o procurador-geral do Trabalho, a membra secretária, os colegas e os servidores pelos esforços envidados, em todo o País, para que, mesmo com a pandemia, o concurso público fosse concluído com celeridade, destacando que cada novo certame, “além de determinar a vida profissional dos aprovados”, “assegura a robustez institucional e a movimentação na carreira, tão cara aos que legitimamente anseiam por se reaproximar de suas referências geoafetivas”.
Freitas Filho ressaltou que, “em 2020, apesar das notórias dificuldades, o Ministério Público do Trabalho se fortaleceu e demonstrou ser, de fato, imprescindível à preservação do interesse público, mérito de todas e todos, que, juntos e diariamente, escrevemos a história institucional, aprimorando um legado, o nosso mais sólido alicerce, fruto da labuta comum e concertada, inclusive dos que chegaram antes de nós. À altura das legítimas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras, Procuradores e Procuradoras revelaram o quanto estão atentos aos deveres próprios da condição de agentes de transformação da realidade social. Agigantaram-se no cenário adverso, quiçá inimaginável, contribuindo decisivamente para a atenuação dos impactos da gravíssima crise sanitária nas relações de trabalho, com elevada dose de sacrifício pessoal, algo que a Associação, com a solidariedade e a empatia que a caracterizam, deve reconhecer e divulgar”.
Aos novos procuradores e procuradoras, o presidente da ANPT dirigiu aplausos pela vitória alcançada, “extensíveis aos demais aprovados e aprovadas, aos familiares, aos amores, aos amigos e amigas”.
“Congratulo-me com a legião de anjos, que, aliados aos celestiais, decerto foram imprescindíveis para que o sonho se fizesse verdade, nas pessoas da Senhora Tereza Neide Nunes Vasconcelos e do Senhor Lourival Alves Vasconcelos, que veem mais um filho pertencer ao Ministério Público do Trabalho. Danilo, o primeiro colocado, é irmão de Douglas Nunes Vasconcelos, Procurador do Trabalho em Cuiabá/Mato Grosso”, acrescentou.
“Muitíssimo obrigado por quererem estar conosco e por tudo o que fizeram para concretizar a aspiração profunda. Diante das sucessivas tentativas de desconstrução do Direito do Trabalho, saibam que, assim, nos elevaram a autoestima. Embora impedidos de realizar uma solenidade presencial, acreditem, estamos em júbilo, com o espírito em festa. Nós os recebemos com carinho e os trataremos com respeito, porque ‘quando a gente ama é claro que a gente cuida’. Cuidaremos também dos que aguardarão a posse. Logo, logo, seremos mais trinta e um”, concluiu, não sem antes registrar, em deferência à inclusão e à igualdade de oportunidades, que, entre os onze empossados, havia oito mulheres, um negro, duas negras e a primeira cidadã nascida e radicada em Roraima a se tornar procuradora do Trabalho.
Também esteve presente e fez uso da palavra o Corregedor-Geral do MPT, o subprocurador-geral do Trabalho André Spies.
Os empossados integram uma lista de 42 (quarenta e dois) aprovados no concurso, cujo prazo de validade é de 2 (dois) anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Conheça os novos procuradores e procuradoras do Trabalho:
