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PEC 05: Ato Público em Brasília marca posição pela autonomia e independência do Ministério Público

Membros e membras do Ministério Público brasileiro participaram, em Brasília, na manhã desta terça-feira (19), de ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021. O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e contou com a participação do presidente e da vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira e Lydiane Machado.

Em seu pronunciamento, o presidente da ANPT ressaltou que ferir a atuação do Ministério Público é desproteger a sociedade. “A independência e a autonomia do Ministério Público estão garantidas pela Constituição Cidadã como atributo de defesa e proteção dos interesses sociais. Trata-se da organicidade do Ministério Público. A ANPT é contra a PEC 05. Temos que resistir. Temos que ter otimismo e continuar a luta, falando pelos cidadãos e pelas cidadãs. Digam não à PEC 05”, ressaltou.

O ato público reuniu dezenas de promotores, promotoras, procuradores e procuradoras e atraiu a presença da imprensa. Emissoras de televisão como a Rede Globo e o SBT cobriram o evento, assim como o Correio Braziliense.

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