Nessa segunda-feira, dia 23 de maio, entidades de classe da magistratura e do Ministério Público, entre elas a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), firmaram termo de adesão ao “Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral” e ao “Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral”, ambos desenvolvidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O termo faz referência às ações de enfrentamento da desinformação e de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das eleições que se avizinham, bem como ao desenvolvimento de iniciativas que elevem a confiança da população na imparcialidade, no profissionalismo e na importância da Justiça Eleitoral.

O presidente José Antonio Vieira compareceu à reunião designada para a assinatura, que inaugurou um canal de interlocução permanente, e ressaltou a importância da parceria. “É extremamente gratificante poder contribuir para a legitimidade e a higidez do processo eleitoral, considerando que, por expressa determinação da Constituição da República, cabe ao Ministério Público defender a democracia, que apenas se efetiva com absoluto respeito à soberania popular, nas urnas exercida. A ANPT confia na Justiça Eleitoral, à qual ora novamente se alia, visando precisamente à manutenção e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e presidente da ANPT, José Antonio Vieira.

Dirigentes das entidades de classe que assinaram o termo: Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, primeiro-secretário e presidente eleito da Ajufe;  José Antonio Vieira, presidente da ANPT; Manoel Victor Sereni Murrieta, presidente da Conamp; Renata Gil, presidenta da AMB; Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR, e Luiz Antonio Colussi, presidente da Anamatra.

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE