A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) promove nesta terça-feira, 10/05, mais uma reunião ordinária. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participa do encontro, que conta também com a presença do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, da vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Christiane Vieira Nogueira, entre diversos representantes de outros ramos do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Fiscalização do Trabalho, da sociedade civil e das várias entidades e instituições que compõem o colegiado da Conatrae.
Agora pela manhã, foi apresentado o processo piloto de monitoramento do plano nacional para erradicação do trabalho escravo. Na pauta da reunião também, temas como a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que questiona a chamada “lei paulista contra o trabalho escravo” ( Lei 14.946/2016) e suas repercussões sobre as leis similares. Na parte da tarde, com a presença do senador Paulo Paim, será também discutido o Projeto de Lei do Senado (PLS) 432, cujo relator é o senador, entre diversos outros assuntos.