Notícias

Inscrições abertas para o Fórum Nacional de Processo do Trabalho

Estão abertas as inscrições, até o dia 19 de fevereiro, para os interessados em participar do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, que será realizado entre os dias 4 e 5 de março, em Curitiba (PR). O evento, que conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e de diversas outras entidades, reunirá professores, membros do Ministério Público do Trabalho, magistrados e advogados para debater o processo do trabalho por meio de um diálogo interinstitucional, considerando a proximidade da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) instituído pela Lei 13.105/2015.
A ideia principal do evento é traçar um norte científico sobre as possíveis alterações do processo do trabalho brasileiro, diante do novo CPC, mantendo sua essência e seus princípios, a fim de promover uma maior segurança jurídica e a obtenção de seus maiores objetivos. No dia 4 de março, os integrantes do Fórum serão reunidos em grupos de estudo por temáticas previamente selecionadas para otimizar o trabalho de mapeamento das leis processuais trabalhistas. O objeto é verificar pontos de lacunas e as diretrizes doutrinárias que permitam a importação das normas processuais civis que possam refletir em avanços, na tentativa de harmonização do sistema processual.


Cada um dos grupos terá relatores para a organização dos debates e aprovação das teses que serão vertidas em enunciados que, por sua vez, serão retirados desses grupos e votados pelo sistema de maioria simples em plenária, que ocorrerá no dia seguinte. As teses podem ser enviadas até o dia 25 de fevereiro, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Contato

 
SBS Quadra 2 Bloco "S" Ed. Empire Center
Salas 1103 a 1108 11º andar
Brasília/DF CEP: 70070-904
 
(61) 3325.7570 e Fax.: 3224.3275
 
anpt@anpt.org.br