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Frentas debate dispositivos da LDO com relator da matéria

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entre eles o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, atual coordenador da Frentas, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, estiveram novamente reunidos nesta quarta-feira, 09/12, com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE). Na ocasião, o grupo entregou nota conjunta das entidades de classe e reiteraram que foram inseridas no texto do projeto diversas questões que não guardam relação com a matéria orçamentária e, na prática, acabam por afrontar direitos dos membros do MP e do Judiciário.
O chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho e secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Caixeta, também participou da reunião, assim como dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e das Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ao longo do dia, outros parlamentares também foram contactados pelas associações, num intenso e permanente trabalho de articulação.


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