Nesta quinta-feira, 17/09, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu audiência pública, em Brasília, para debater o atraso na concessão de registros sindicais. Mais de dois mil processos neste sentido estão pendentes hoje no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da abertura do evento, organizado pelo procurador regional do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima. O coordenador nacional da Conalis, procurador João Carlos Teixeira, assim como a representante da coordenadoria na PRT da 10ª Região (DF e Tocantins), Ana Cristina Desirée Barreto, também participaram do evento, além de representantes de entidades sindicais de todo o Brasil ((CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central)), advogados, representantes do MTE e da sociedade civil.
Durante sua manifestação, Azevedo Lima destacou que a Associação tem uma parceria permanente com as entidades sindicais nas mais variadas searas, seja no parlamento brasileiro, em comissões temáticas as mais diversas e em vários outros fóruns. Segundo ele, embora nem sempre haja uma convergência de posições entre todas as entidades – “o que é absolutamente natural no âmbito das relações humanas” –, o fato é que a atuação conjunta é inegavelmente de grande relevância, “até porque todos nós defendemos, sem dúvida, o respeito à dignidade nas relações de trabalho”.

O procurador ressaltou, ainda, que audiências públicas como a realizada pela Conalis servem para profundar o debate sobre temas importantes, mas, acima de tudo, para buscar a solução de questões sensíveis e que demandam a construção dessas soluções. “O objetivo é que unamos esforços para que possamos otimizar os resultados por meio da atuação de cada um de nós, para que a partir daí avancemos nessas questões e possamos, em nossas respectivas searas, prestar um serviço cada vez melhor, com o que seguramente só tem a ganhar a sociedade, que é destinaria do nosso trabalho”, enfatizou.

É atribuição da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE informar as normas e procedimentos relativos ao registro. Em 2005, o Sistema de Cadastro Nacional de Entidades Sindicais foi atualizado a fim de garantir mais eficiência na análise dos pedidos. No entanto, a Secretaria admite que há acúmulo de processos e que falta pessoal para garantir a celeridade das autorizações.

*Com informações do MPT-CE