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TERCEIRIZAÇÃO: Grupo de trabalho reúne-se para discutir estratégias para barrar PLC 30

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã dessa quarta-feira, 12/08, de reunião na Câmara dos Deputados com os integrantes do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Além da ANPT, participaram da reunião também representantes da Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas (ALAL) e de Centrais Sindicais, com representações de trabalhadores de diversos segmentos. O objetivo do encontro foi debater novas estratégias de atuação para impedir que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 seja apreciado e aprovado no Senado Federal, onde se encontra atualmente em tramitação.
De acordo com o presidente da ANPT, sentiu-se a necessidade de marcar essa reunião do Fórum em caráter de urgência em razão de notícias divulgadas nos últimos dias no sentido de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), viria articulando a possível colocação da matéria em pauta num cenário de curto prazo. Essa questão viria sendo debatida no âmbito das discussões envolvendo a chamada "agenda Brasil", a qual tem sido discutida entre o presidente do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, inclusive com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidente da República, Dilma Roussef.

Segundo Azevedo Lima, "a ANPT tem destacado que, para além da intensificação dos trabalhos de articulação com os parlamentares por parte de todas as entidades e instituições que integram o Fórum, aí incluídas, obviamente, as entidades que representam os membros das carreiras jurídicas, mostra-se imprescindível que haja uma mobilização efetiva e de grande monta dos trabalhadores, por meio de suas representações sindicais, dos mais variados segmentos econômicos, demonstrando claramente, para toda a sociedade em geral e para a classe política em especial a irresignação e, mais que isso, a indignação da classe trabalhadora com esse retrocesso social sem precedentes que é representado pelo PLC 30, dada a famigerada precarização das relações trabalhistas que ele propicia", destacou.

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