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Candidatos ao cargo de PGR participam de último debate antes de eleição

Foi realizado nesta segunda-feira, 03/08, na sede da Procuradoria Geral da República, o último debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral da República. A formação da lista tríplice se dará a partir de votação que será realizada na próxima quarta-feira, 05/08. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram do evento.
Concorrem ao cargo os subprocuradores-gerais da República Rodrigo Janot, Raquel Dodge, Carlos Frederico Santos e Mario Bonsaglia. O debate de hoje seguiu os mesmos moldes do que aconteceu no final de junho, também na PGR. Na ocasião, tendo sido disponibilizado espaço para formulação de questionamentos pelos membros dos ramos do Ministério Público da União (MPU), por meio de suas respectivas entidades de classe, foram estes apresentados pelo presidente da ANPT, único participante do debate a formular pergunta diretamente aos candidatos, sem intermediação do jornalista que mediava as discussões, além de ter sido o único membro do MPU de ramo distinto do Ministério Público Federal (MPF) a fazer pergunta durante o debate, o que fez em nome da ANPT e dos membros do MPT.

Em sua manifestação, Azevedo Lima tratou da atuação conjunta dos ramos do MPU e do Ministério Público brasileiro como um todo, abordando a questão sob a ótica da necessária atuação na defesa e na promoção dos Direitos Humanos, principalmente ante a transversalidade e a universalidade de tais direitos, o que acaba ensejando a necessária atuação de mais de um dos ramos da instituição.

Segundo ele – que apresentou exemplos de atuações neste sentido, como o combate à escravidão contemporânea, ao trabalho infantil em geral, à exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de saúde indígena, entre outras importantes questões –, embora sejam conhecidos, em todo o Brasil, casos exitosos de atuação concatenada dos membros dos mais variados ramos, isso se dá a partir de condutas voluntaristas de tais membros, “o que, se é louvável, e inegavelmente o é, não é suficiente, já que não há como se ficar a depender da afinidade existente entre as pessoas, sendo imprescindível que exista um espaço institucional voltado justamente para fomentar essa atuação conjunta, como forma de se alcançar resultados mais robustos na defesa dos interesses da sociedade”, disse.

Neste sentido, o presidente da ANPT concluiu sua fala indagando “quais medidas pretendem os candidatos adotar para a criação de espaços institucionais que possibilitem a definição de estratégias comuns e a atuação conjunta entre membros de ramos distintos do Ministério Público?”.

Em suas respostas, todos os candidatos ressaltaram, em linhas gerais, a importância dessa atuação conjunta, argumentando que, caso venham a exercer a chefia do MPU pelo próximo biênio, irão trabalhar para que essa forma de atuação coordenada seja mais presente na rotina dos membros de todos os ramos.

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