Quase dois anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter assegurado a validade da lei paulista que proíbe o uso do amianto, apenas duas fabricantes de produtos em fibrocimento - a Infibra, de Leme, e a Confibra, de Hortolândia - resistem, amparadas por...
internacionais estão reunidas em Brasília hoje (30/08) e amanhã para debater a necessidade de proibição do uso do amianto em todo o mundo. O seminário internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica é uma promoção da Associação...
de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. Na tarde de hoje, a engenheira Fernanda Giannasi, indicada pela Associação Nacional dos...
de reais por ano Gabriel Castro O deputado Edson Duarte (PV-GO) é autor do relatório que pede a proibição da produção de amianto (Agência Câmara) O Brasil é o terceiro maior exportador e o quinto maior produtor de amianto no mundo Nos últimos quatro...
engenheira de segurança do trabalho Fernanda Giannasi aborda os malefícios que o amianto traz para a saúde dos trabalhadores. Discute, ainda, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que estão em processo de julgamento no STF. Para ela, não...
maior processo judicial do continente europeu sobre o amianto, movido pelas vítimas do amianto da cidade de Casale Monferrato, na Itália, foi tema de um dos painéis do Seminário Internacional Amianto e seus Males: uma abordagem sócio-jurídica, evento...
Reconhecido pelo Senado francês como “a maior catástrofe sanitária do século XX”, o amianto é uma fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. A discussão acerca do seu banimento foi o tema...
Fábio Goulart Villela, participou na última sexta-feira (15/06) de painel que discutiu As ações internacionais contra o amianto, na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro. Durante o evento, organizado pela sociedade civil global, que acontece entre os...
de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, encerrou nessa terça-feira (31/08) o Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica. O deputado estadual Marcos Martins (PT/SP) foi o presidente da mesa na conferência de...
deputado estadual Marcos Martins (PT) participou, na última terça-feira, em Brasília, do Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela...
nº 109/SP e nas ADIs nº 3356/PE, 3357/RS, 3937/SP, 3406/RJ e 3470/RJ, decisão de 2017 que baniu a exploração e o uso do amianto no Brasil, reconhecendo a impossibilidade de modular os efeitos do acórdão de mérito e referendando tese defendida, pela...
dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, acompanhado de participantes do Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica, promovido pela entidade em parceria com Associação Nacional dos Magistrados da...
o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, oportunidade na qual fora discutida a questão do amianto no Brasil, cujo banimento é defendido pela ANPT e por outras entidades, entregando memoriais acerca da matéria. O ministro...
e dos advogados Roberto de Figueiredo Caldas, Mauro Menezes e Gustavo Ramos, para discutir a questão do banimento do amianto do Brasil. Na oportunidade, Caixeta entregou, ainda, convite para a solenidade de abertura do XVII Congresso Nacional dos...
Lei 12.648/07, do estado de São Paulo, que proíbe o uso, em território paulista, de qualquer produto que contenha fibras de amianto em sua composição." A segunda fase da audiência já está marcada para a próxima sexta-feira, 31/8, e contará, também, com...
na Indústria (CNTI) que questionam a constitucionalidade de leis que proíbem a produção, o comércio e o uso de produtos com amianto nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e no município de São Paulo. A Associação Nacional dos...
Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na tarde de hoje (31/10) à sessão que vai julgar se a utilização do amianto no Brasil será, definitivamente, proibida. Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) serão julgadas pelo plenário da Corte...
(ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. A sessão foi suspensa após o voto dos relatores dessas ações, ministros Ayres Britto e Marco Aurélio, respectivamente. Primeiro a votar, o...
(PSOL-PA) registrou a presença em Plenário de uma comitiva de especialistas que participaram do seminário internacional ""Amianto e seus males: uma abordagem sociojurídica"", em Brasília. O senador saudou o vice-presidente da Associação Nacional dos...
painel de encerramento do primeiro dia do Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho...
do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. Acompanhado de representantes da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e da especialista Fernanda Giannasi, eles trataram da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela...
do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, acompanhado de representantes da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), da especialista Fernanda Giannasi, e de advogados do escritório Alino e Roberto Advogados. O tema em pauta foi a...
nessa quinta-feira (28/04), na cidade de Casale Monferrato, na Itália, o congresso Giornata mondiale delle vittime dell'Amianto. O objetivo do evento é, além de marcar o Dia Mundial das vítimas do amianto, que aconteceu ontem, discutir estratégias...
lançado durante o Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),...
CUT, além dos advogados das entidades, o grupo discutiu as ações ajuizadas na Suprema Corte que pedem o total banimento do amianto no Brasil e entregou ao ministro documento assinado por centrais sindicais sobre o assunto."Existem três Ações Diretas de...
das Partes da Convenção de Rotterdam (COP6), que o Estado Brasileiro expresse formal e claramente o seu apoio à inclusão do amianto crisotila na lista das substâncias tóxicas e perigosas, das quais trata o anexo III da referida Convenção."De acordo com...
Data: 28/08/2009 - Cássia Almeida" Eternit está proibida pela Justiça de comercializar qualquer produto que contenha amianto dentro do Estado do Rio. A liminar foi concedida anteontem pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em resposta à ação...
Entre os assuntos discutidos, estava o relatório final do grupo de trabalho destinado a analisar as implicações do uso do amianto no Brasil. A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, acompanhou a...
BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, CLORO E DERIVADOS - ABICLOR INTDO.(A/S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA INTDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTDO.(A/S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA...
que questiona a lei paulista que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto (ou asbesto). A decisão aconteceu em despacho realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) e o relator da Arguição de...