Notícias

Processo eletrônico é tema de reunião com presidente do Conselho Federal da OAB

Na tarde desta terça-feira (17/07) o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e a vice-presidente da entidade, Daniela Varandas, estiveram reunidos com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Junior. Durante a reunião, a transição do processo de papel para o processo eletrônico foi um dos temas tratados, tendo os representantes de ambas as categorias ressaltado sua preocupação com eventuais problemas que podem ocorrer caso essa transição não ocorra da maneira adequada.
Segundo o presidente da ANPT, essa fase de transição deve ser objeto de acompanhamento por parte de todos, uma vez que, conquanto o processo eletrônico seja uma realidade inegavelmente irreversível, não há como se dar sua implantação inviabilizando o acesso à efetiva prestação jurisdicional nem tampouco deixando-se de observar as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público.

Nesse sentido, o presidente da OAB sugeriu a criação de um grupo de trabalho, composto tanto por representantes do MP e dos advogados quanto por juízes, a fim de se buscar soluções que contemplem da melhor maneira possível esse momento de transição.

Contato

 
SBS Quadra 2 Bloco "S" Ed. Empire Center
Salas 1103 a 1108 11º andar
Brasília/DF CEP: 70070-904
 
(61) 3325.7570 e Fax.: 3224.3275
 
anpt@anpt.org.br