Apresentação

Como entidade representativa de classe, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) é uma sociedade sem fins lucrativos, que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o País. 

Além da promoção da cooperação e solidariedade entre os membros do MPT e a defesa dos seus direitos, garantias, prerrogativas e interesses, está entre as finalidades da ANPT colaborar com os Poderes Públicos no desenvolvimento da Justiça, na defesa dos interesses sociais e no estudo e solução de problemas que se relacionem com o Ministério Público e seus membros.

Criada para defender e representar os interesses e prerrogativas dos membros do Ministério Público do Trabalho, a ANPT tem como princípios de sua atuação a transparência, a gestão democrática e a busca incessante de melhorias institucionais.

A Associação tem interagido com os diversos setores da sociedade, na busca diuturna de condições mais dignas e igualitárias para os trabalhadores brasileiros, da garantia dos direitos trabalhistas e da efetivação do Estado Democrático de Direito.

Muito além do perfil corporativista, que caracterizava as entidades de classe, desde a sua fundação (07 de fevereiro de 1979) a ANPT buscou se inserir em todos os espaços de discussão dos problemas nacionais.

A entidade desenvolve forte atuação política em temas relacionados à discriminação de trabalhadores, meio ambiente do trabalho, combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil e defesa dos direitos individuais e coletivos. A ANPT acompanha de perto as ações do Legislativo e do Governo Federal que possam influenciar na área trabalhista.

A entidade faz parte do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), em cujas sessões possui direito a assento e voz. Integra a Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), sendo também uma das signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e integrante da Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. 

ESTRUTURA

A ANPT possui em seu quadro associativo cerca de 98% dos membros do Ministério Público do Trabalho de todo o país entre ativos, inativos, agregados (os pensionistas que requeiram por escrito a filiação nos sessenta dias posteriores ao falecimento dos associados, efetivos intituladores das pensões) e membros da magistratura egressos do Quinto Constitucional destinado ao MPT.

A entidade é composta pelos seguintes órgãos:

 - Assembléia Geral: órgão soberano da Associação, que é constituída pela composição plenária dos Associados que estiverem em pleno gozo de seus direitos sociais;

 - Diretoria: eleita para mandato de dois anos pelos Associados ;

 - Colégio de Delegados: composto por um representante em cada uma das Procuradorias Regionais, na Procuradoria Geral do Trabalho e entre os Associados Aposentados, eleitos para mandato de dois anos ;

 - Conselho Fiscal: composto por três membros e três suplentes eleitos pelo Colégio de Delegados para mandato de dois anos.

(clique aqui para conhecer a Diretoria, o Colégio de Delegados e os Conselheiros)

Contato

 
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