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Amianto é tema de visita ao gabinete da ministra do STF Rosa Weber

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Maria Weber recebeu nesta sexta-feira (24/02) a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e dos advogados Roberto de Figueiredo Caldas, Mauro Menezes e Gustavo Ramos, para discutir a questão do banimento do amianto do Brasil. Na oportunidade, Caixeta entregou, ainda, convite para a solenidade de abertura do XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que acontece entre os dias 19 e 22 de abril, em Brasília. Durante a solenidade, a ministra será a homenageada dessa edição do CNPT.
A exemplo da reunião de quarta-feira (22/02) com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, que contesta a Lei estadual nº11.643/2001, a qual, por sua vez, proíbe a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul, o grupo relatou a recente decisão da Justiça italiana que condenou dois antigos proprietários da empresa Eternit pela morte de cerca de três mil pessoas, vítimas do amianto naquele país. Abordaram, também, a situação de trabalhadores envolvidos com o amianto e demonstraram a preocupação da entidade e dos advogados com a causa, principalmente nesse momento em que o processo da ADI está perto de ser julgado.

Vale lembrar que, também, tramita no STF a ADI 4066, ajuizada pela ANPT e pela Anamatra, que contesta a Lei Federal nº 9.055/95 por permitir a exploração e a utilização industrial e comercial do amianto branco (variedade crisotila), sendo que, na referida ADI, defende-se que a utilização de nenhum tipo de amianto se mostra seguro, de modo que se pleiteia seu total banimento em todo o território nacional. “Não podemos permitir que trabalhadores sejam submetidos ao contato com o amianto e temos todas as comprovações possíveis de que esse mineral agride a saúde e compromete o trabalhado digno”, reafirmou o presidente da ANPT.

No final da reunião, Caixeta falou sobre a satisfação em ver no cargo de ministra da Suprema Corte uma mulher cuja a trajetória sempre esteve muito envolvida com a justiça trabalhista. O presidente da ANPT entregou, ainda, o convite para a solenidade de abertura do XVII CNPT, que tem como tema esse ano “O Ministério Público Brasileiro”, oportunidade na qual a ministra será homenageada.

Rosa Weber, por sua vez, mostrou-se muito satisfeita com a visita do grupo e comprometida com a causa do amianto. Em relação ao convite para o CNPT, a ministra ressaltou o carinho que tem pela entidade e agradeceu a homenagem que foi prontamente aceita.

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