Foi lançado nessa quarta-feira (27/07), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, o Fórum Nacional de Terceirização. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, representou a entidade na ocasião.
Durante a solenidade, o vice-presidente da entidade reforçou a importância de se discutir o tema e ressaltou que a ANPT tem acompanhado a matéria com grande atenção, em diferentes esferas, destacando a atuação cotidiana da Associação junto ao Congresso Nacional, não olvidando outras “frentes”, tais como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Azevedo Lima lembrou, ainda, que nas audiências públicas promovidas pelo MPT, a terceirização foi um dos assuntos mais abordados pela sociedade. “Louvamos a criação de um Fórum como esse, que tem por finalidade tema de tão grande relevância e repercussão social, razão pela qual reputamos imprescindível que trabalhemos em conjunto para buscar otimizar os resultados”, disse.

O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, lembrou da preocupação de ouvir a sociedade e o papel do MP brasileiro. “O Ministério Público tem um papel muito difícil, que é captar e perceber o que a sociedade quer. As audiências públicas e as pesquisas são mecanismos importantes para identificar suas necessidades”, informou.

A iniciativa de criação do Fórum Nacional de Terceirização surgiu como produto de audiências públicas realizadas pelo MPT nos dias 4 e 5 de abril, em Brasília e em São Paulo. De acordo com o procurador-geral do Trabalho, o objetivo das audiências foi o de ouvir as demandas da sociedade, criando um canal de interlocução mais próximo.

Além do vice-presidente da ANPT, participaram da mesa de abertura da solenidade, também, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, o coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas (CONAP), Alpiniano do Prado Lopes, e o procurador regional do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), José de Lima Ramos Pereira.