Na tarde dessa terça-feira (29/03), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, acompanhado do vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e do diretor financeiro da entidade, Maurício Correia de Melo, participaram de reunião com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro o grupo discutiu questões atinentes à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil artístico, os quais constituem temas de seminário que será realizado no mês de maio pela ANPT, em parceira com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro (Amatra-1).
Após receber os cumprimentos, apresentados pelo presidente da ANPT, em razão do trabalho desempenhado à frente da SDH, a ministra ressaltou a importância da parceira com a entidade e lembrou que “nós somos parte do Estado e temos ligação direta com a sociedade”. Maria do Rosário disse, ainda, que o combate ao trabalho infantil como um todo e, de forma mais específica, à exploração sexual infantil, necessitam de uma atenção especial e sugeriu a criação de um grupo de trabalho, com a parceria de entidades como a ANPT, na SDH, para tratar mais intimamente do assunto.

O procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Dias Marques, que também participou da reunião, lembrou que o trabalho infantil artístico pode ser tão prejudicial às crianças quanto outros tipos de trabalho, tendo ressaltado, na ocasião, quais os parâmetros protetivos às crianças e adolescentes que devem ser observados em tais casos.

Por fim, o grupo convidou a ministra para fazer a conferência de abertura do seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos – A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania”. O evento, realizado pela ANPT em parceria com a Anamatra e a Amatra-1, acontece entre os dias 16 e 18 de maio, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1).

Na ocasião, a ministra também foi convidada, pela diretoria da ANPT, para a solenidade de abertura do XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que acontece de 14 a 17 de abril, em Brasília.

Participaram da reunião com a ministra, também, o presidente da Amatra-1, André Villela, e a diretora de aposentados da Anamatra, Cristina Valero.