Na manhã desta sexta-feira (18/03), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. A diretoria da ANPT cumprimentou Dalazen por sua posse na presidência da Corte, no início do mês, e colocou-se à disposição para atuação conjunta nos temas de interesse comum da Associação e do Tribunal.
O ministro afirmou que a parceira com a entidade será bem utilizada e informou que tem uma ligação direta com o Ministério Público (MP). “Minha relação com o MP está no DNA”, disse. Oreste Dalazen lembrou, também, que entres as causas que terão prioridade em seu mandato está a do combate ao trabalho escravo, assim como a do combate ao trabalho de crianças e adolescentes. O presidente da ANPT, por sua vez, comentou a participação da Associação nos trabalhos da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), lembrando que esses temas representam, inquestionavelmente, exemplos de trabalhos que poderão ser desenvolvidos em parceria.

Caixeta lembrou, ainda, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), 438/2001, que prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalhador em situação análoga à de escravo, está com sua tramitação atualmente paralisada na Câmara dos Deputados, o que precisa ser revisto. “Queremos combater e erradicar essa chaga do país o quanto antes”, confirmou o presidente da entidade associativa.

Na oportunidade, os representantes da ANPT entregaram ao ministro convite para participar da abertura do XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, que acontece de 14 a 17 de abril, em Brasília.