Foram empossados nessa segunda-feira (25/10), no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, cento e dois procuradores do Trabalho. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, compôs mesa de abertura e representou a entidade na ocasião. O vice-presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o diretor financeiro da entidade, Mauricio Correio de Mello, também participaram da solenidade.
O novo procurador Raimundo Paulo dos Santos Neto falou em nome dos recém-empossados e fez um discurso emocionado onde ressaltou o período de estudos que todos passaram até chegar ao êxito. Lembrou, também, que apesar de cada um ter diferentes motivos para ingressar no MP, pelo menos um deveria ser em comum a todos. “Nós temos a pretensão de melhorar o mundo, principalmente no universo das relações de trabalho”.

Em seu pronunciamento, o presidente da ANPT lembrou que o ingresso no Ministério Público do Trabalho (MPT) singulariza a possibilidade de realização pessoal e profissional, com a vantagem de contribuir para a concretização da justiça e o desenvolvimento social do povo brasileiro. “Os membros do MPT, no exercício das suas atividades profissionais, são protagonistas dos direitos humanos mais básicos, como na luta pelo combate ao trabalho escravo e, também, na batalha contra a exploração de crianças e adolescentes”, disse.

Caixeta falou, ainda, sobre a atividade do MPT e as características que cercam a instituição. Ressaltou a importância do planejamento estratégico e informou que está cada vez mais frequente membros do MPT serem representados no Conselho Nacional por tentativa de intimidação. “Reiteremos o compromisso da ANPT de continuar velando pelas prerrogativas institucionais e lutando pelo reconhecimento dos direitos dos membros do MPT”, reafirmou.

O procurador destacou que muitos dos novos procuradores poderão encontrar dificuldades, tanto materiais quanto de pessoal, para desempenhar o seu trabalho, mas que a recente lei aprovada no Congresso Nacional que cria cargos de servidores e funções comissionadas ajudará a amenizar o problema.

O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, além de parabenizar os procuradores empossados do MPT, falou que a entrada de novos membros possibilita a oxigenação da instituição. “Todos nós mudamos, a sociedade muda e é sempre bom trazer e acrescentar novas idéias, novas pessoas”, completou.

Brito Lopes afirmou, também, que sociedade está carente de justiça, de dignidade, de igualdade e que os procuradores do Trabalho representam, muitas vezes, a única esperança de muitas pessoas. “Nós podemos mudar o mundo trabalhando e fazendo o que a sociedade espera de nós. Honrando aquele compromisso que assumimos e honrando a confiança que a sociedade brasileira nos depositou”, disse.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou o que ele chama de “a força do MP”, que reside na circunstância de se ter, periodicamente, o ingresso de novos procuradores, que, segundo ele, entram na instituição com vontade de dar continuidade a sua evolução. “O MP é construído com o trabalho de cada um de vocês que, com o empenho no dia a dia, acreditam no seu papel de agente transformador da Instituição”.

Além do presidente da ANPT compuseram a mesa de abertura, também, o vice-procurador geral do Trabalho, Jeferson Coelho, o procurador regional do Trabalho e secretário do 16º concurso, Ronaldo Curado, a procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa.