DE PERNAMBUCO REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTDO.(A/S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA INTDO.(A/S) INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA Fase: após o indeferimento do ingresso da ANPT como amicus curiae,...
DO SUL REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA INTDO.(A/S) INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA INTDO.(A/S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORES DE...
DE SÃO PAULO REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS DE FIBROCIMENTO -...
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTDO.(A/S) INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA INTDO.(A/S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA Fase: O pedido de intervenção da ANPT foi indeferido, mediante os seguintes fundamentos: 4. Por fim, a...
Autores: Leomar Daroncho e Luciano Lima Leivas *Artigo publicado originariamente no Correio Braziliense.
Confira aqui o texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade referente ao artigo 2º da Lei Federal 9.055 de 1º de junho de 1995.
Coordenadoria, a exemplo do trabalho nos setores sucroalcooleiro e na construção civil, do combate à utilização da fibra do amianto no Brasil em relação ao que, lembrou, a ANPT é autora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal...
(ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de banir, em definitivo, a utilização do amianto no Brasil. O cerne da discussão que travamos na Suprema Corte leva em conta a inexistência de forma ou nível seguro de exposição ao amianto,...
da procuradora regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga, integrante do Projeto Nacional de Banimento do Amianto, e dos procuradores do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes...
exemplo de seu engajamento no combate ao trabalho escravo e da articulação, inclusive judicial, voltada para o banimento do amianto. O presidente da ANPT destacou, ainda, a atuação conjunta da Associação com as entidades que compõem a Frente Associativa...
1) Súmula Vinculante n. 4, que trata do adicional de insalubridade, objeto de pedido de revisão pela ANPT; 2) Banimento do amianto, objeto de ADI n. 4066 proposta pela ANPT; 3) Nexo Técnico Epidemiológico, objeto da ADI 3931, na qual a ANPT solicitou...
objeto de pedido de revisão por parte da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a questão do banimento do amianto, objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4066, proposta pela ANPT juntamente com a Associação Nacional...
de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, ajuizada pela ANPT no Supremo Tribunal Federal tendo por objetivo o banimento do amianto. Ressaltou, ainda, a relevância da atuação conjunta da Codemat e da Associação, sempre com o objetivo de otimizar os...
e da justiça social. Como exemplos, Caixeta citou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela ANPT para banir o amianto do Brasil, cujo julgamento deverá ser feito em breve pelo STF, já tendo, inclusive, o ministro relator e agora presidente...
de problema. Ressaltou, ainda, que a Associação tem uma atuação bastante forte no que diz respeito ao combate da fibra do amianto no Brasil, ao lado de entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sinait), e que juntas participaram de...
direitos sociais, muitas delas, inclusive, em parceria com a Associação, a exemplo do que se dá na luta pelo banimento do amianto. Essa notícia constitui, sem sombra de dúvidas, algo a ser comemorado por todos aqueles que atuam na defesa dos direitos...
direitos sociais, muitas delas, inclusive, em parceria com a Associação, a exemplo do que se dá na luta pelo banimento do amianto. A posse de Roberto Caldas consiste, sem sombra de dúvidas, em um importante fator, que muito contribuirá para o...
direitos sociais, muitas delas, inclusive, em parceria com a Associação, a exemplo do que se dá na luta pelo banimento do amianto. A posse de Roberto Caldas consiste, sem sombra de dúvidas, em um importante fator, que muito contribuirá para o...
Lima disse que a ANPT figura como autora de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tem por escopo o total banimento do amianto, esse mineral cancerígeno que tantos trabalhadores e não apenas os trabalhadores, mas a população em geral mata a cada...
Inconstitucionalidade (ADI) 4066, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca o banimento de todas as formas do amianto, demonstrando-se que não há nível seguro de exposição ao mineral, em quaisquer de suas formas. O procurador-geral do...
exemplo de seu engajamento no combate ao trabalho escravo e da articulação, inclusive judicial, voltada para o banimento do amianto. Azevedo Lima destacou, ainda, a atuação conjunta da Associação com as entidades que compõem a Frente Associativa do...
em face Confederação Nacional da Indústria - CNI e outros tratando da impugnação do acordo nacional para uso seguro do amianto. Quem entregou o prêmio foi a diretora de assuntosjurídicos da ANPT, Ericka Rodrigues Duarte.
que são aprovadas no Congresso Nacional e que possam trazer danos à saúde dos trabalhadores, como a questão do banimento do amianto no país. Como sugestões de soluções para tentar resolver essa mazela que ainda persiste no país, Farias da costa falou da...