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MARCOS MARTINS FALA SOBRE LUTA CONTRA AMIANTO EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL

"Fonte: Web Diario - Osasco/SP Data:04/09/2010" "O deputado estadual Marcos Martins (PT) participou, na última terça-feira, em Brasília, do Seminário Internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça (Anamatra). O parlamentar foi o presidente da mesa da conferência de encerramento do Seminário, com o tema “Panorama da luta jurídica contra o amianto no Brasil”, que contou com exposição de Roberto de Figueiredo Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e também advogado da Abrea perante o Supremo. Ao abrir os trabalhos do painel, Marcos Martins contou um pouco da luta contra o amianto em Osasco e de seu próprio envolvimento nesta batalha, que começou quando ainda era vereador na cidade. Justiça conservadora O petista parabenizou a iniciativa das associações representivas dos magistrados e procuradores e comemorou seu engajamento na luta pelo banimento do amianto no Brasil. “Fico muito feliz que os magistrados estejam preocupados e cada vez mais mobilizados nesta luta. Nós, aqui do outro lado, às vezes temos a visão equivocada de que a Justiça é conservadora, e reluta em assimilar causas como a nossa, que dizem respeito ao trabalhador, à saúde e ao meio ambiente” afirmou. Peso jurídico Além de exposições técnicas sobe a tramitação de Leis e ações sobre o amianto no Brasil e no mundo, o Seminário também marcou o lançamento, no Brasil, do livro “A Lã da Salamandra”, do jornalista Giampiero Rossi, que conta a história da catástrofe do amianto na cidade italiana de Casale Monferrato. No painel que antecedeu a conferência de encerramento, Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), fez um panorama completo sobre a discussão da constitucionalidade das Leis sobre o amianto no STF. Na mesma mesa, o ex-presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, falou do engajamento dos magistrados na luta pelo banimento. Citando evidências que remontam 2 mil anos na Antiguidade, Montesso foi taxativo: “É absolutamente constatado que o amianto é prejudicial à saúde”. Além dele, também participou da conferência o procurador do trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento. Acordo firmado Ao final do evento, as associações promotoras, juntamente com as demais entidades participantes do Seminário, aprovaram o documento denominado Carta de Brasília, que pede a imediata proibição da “produção, transporte, comercialização, importação, exportação e utilização das fibras de amianto e produtos que as contenham em todo o território nacional brasileiro”."

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