"Antônio Augusto Queiroz
Livro reúne informações sobre o processo decisório"
O jornalista e analista político, Antônio Augusto Queiroz, acaba de lançar a publicação “Por dentro do processo decisório – Como se fazem as leis”, editada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) em co-autoria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outras entidades. Trata-se de um guia sobre o funcionamento do Poder Legislativo. O objetivo é reunir dados, informações e análises sobre os procedimentos, táticas e estratégias utilizados pelos atores institucionais e não-institucionais na concepção, formulação e negociação do conteúdo das políticas públicas.
O livro foi estruturado em seis tópicos, desmembrados em itens, com o intuito de facilitar a compreensão do processo decisório nos poderes Legislativo e Executivo. O primeiro cuida da introdução. O segundo trata da estrutura e dos atores. O terceiro e o quarto detalham respectivamente as regras do processo e as formas de atuação. No quinto tópico o autor discorre os grupos de pressão e no sexto, à guisa de conclusão, apresenta as considerações finais. A obra também conta dois apêndices sendo um com estudo de caso sobre as formas de atuação dos governos FHC e Lula, no Legislativo Federal e o outro com a linguagem de plenário ou glossário legislativo-parlamentar.
A fim de facilitar o acompanhamento do processo legislativo pelos procuradores, a ANPT encaminhou exemplares a todas as regionais.