+ Notícias

NOTA PÚBLICA: ANPT reafirma a necessidade de observância dos direitos assegurados às mulheres, especialmente gestantes

Postado em 28 de junho de 2024
NOTA PÚBLICA  Diante do caso de desrespeito à Lei 13.363/16, também conhecida como Lei Julia Matos, que garante, entre outras prerrogativas, direitos a advogadas grávidas e/ou mães, de ter preferência na ordem das sustentações orais em tribunais, ocorrido ontem, 27/06, durante a sessão do Tribunal Regional...

ANPT, MPT, Anamatra, Sinait e Abrinq discutem estratégias de atuação contra a PEC que reduz idade mínima para o trabalho

Postado em 27 de junho de 2024
Na tarde dessa quarta-feira (26), a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, e o diretor de assuntos legislativos da...

Em nota técnica, ANPT pede rejeição da PEC que que reduz idade mínima para o trabalho

Postado em 24 de junho de 2024
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) divulgou Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2011, que altera a redação contida no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da...

Fórum debate os desafios atuais para o poder judiciário e o Ministério Público

Postado em 26 de junho de 2024
Entre os dias 22 e 24 de agosto, será realizado o “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, em Foz do Iguaçu (PR). O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e sua Escola...

Artigos

O STF E A FERIDA ABERTA DO AMIANTO

24 de setembro de 2023
foto de Leomar Daroncho e Luciano Lima Leivas
Leomar Daroncho e Luciano Lima Leivas

PRT 18ª/GO

Facebook

TV ANPT

JOSÉ NERY DESTACA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MALES DO AMIANTO

"Fonte: Agência Senado Data: 31/08/2010" "Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (31), o senador José Nery (PSOL-PA) registrou a presença em Plenário de uma comitiva de especialistas que participaram do seminário internacional ""Amianto e seus males: uma abordagem sociojurídica"", em Brasília. O senador saudou o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; o escritor italiano Giampiero Rossi, autor do livro A Lã da Salamandra - A Verdadeira História da Catástrofe do Amianto em Casale Monferrato; os sindicalistas italianos Bruno Pesce e Nicola Pondrano; os representantes do Ministério do Trabalho brasileiro Sérgio Bonetto e Fernanda Giannasi; a assessora de Assuntos Legislativos da ANPT, Maria Cristina Leão; e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). José Nery explicou que os debates do seminário internacional giraram em torno dos danos provocados pelo amianto, que já foi banido em 58 países. - De acordo com a Organização Mundial de Saúde, em nota técnica emitida em maio deste ano, a maneira mais eficiente de eliminar as doenças relacionadas ao amianto é interromper o uso de todos os tipos da substância, uma vez que podem causar doenças gravíssimas, entre as quais vários tipos de câncer - informou o senador. O seminário internacional sobre os males do amianto foi organizado pela ANPT em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (Jutra), a Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal) e entidades sindicais brasileiras. O senador disse que os especialistas estiveram no Congresso Nacional para chamar atenção para o assunto e trazer subsídios aos legisladores, magistrados e procuradores do país, de forma que o tema possa ""ser tratado com a seriedade e a gravidade merecidas"". José Nery informou ainda que os participantes do seminário concluíram o encontro divulgando a Carta de Brasília, documento que pede o banimento total das fibras e produtos de amianto no território brasileiro."

Contato

 
SBS Quadra 2 Bloco "S" Ed. Empire Center
Salas 1103 a 1108 11º andar
Brasília/DF CEP: 70070-904
 
(61) 3325.7570 e Fax.: 3224.3275
 
anpt@anpt.org.br