Será realizado dia 07 de maio, em Brasília, o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O evento terá como tema central de discussões o Direito e a Democracia. As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas. O seminário marcará também a troca de coordenação da Frentas, que passará a ser comandada pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelos próximos seis meses. Clique aqui para se inscrever.
A programação do evento contará com as seguintes mesas: “Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público”; “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correcional”; “Direitos fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”; “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, já está confirmado como palestrante do seminário. Ele proferirá a fala de abertura, ao lado da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Confira abaixo a programação completa do evento:
09h às 10h - Solenidade de abertura
Abertura do evento com a presença do Exmo. Ministro Dias Toffoli e da Exma. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.
10h às 11h - Painel: Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público
Painelistas: Conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público e o senador da República Marcos Rogério.
11h20 às 12h - Painel “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional”
Painelistas: Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.
12h às 14h - Intervalo almoço
14h às 14h40 - Painel “Direitos Fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”
Painelistas: Ministro Ayres Britto - a confirmar, presidente do Supremo Tribunal Federal - gestão 2012/2014 e o desembargador Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
15h às 15h40 - Painel “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”
Painelistas: Ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal - gestão 2004/2006 e o promotor de Justiça Emerson Garcia.
15h40 às 16h40 - Encerramento do Evento
