O diretor legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Tiago Ranieri de Oliveira, coordenador da Comissão de Diversidade da ANPT, participou ontem (25), da 2ª edição do Encontro de Diversidade da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O evento visa a discutir os estigmas vivenciados pela população LGBTQIAPN+ e os obstáculos encontrados na luta contra o preconceito e as diversas formas de violência.
Após a solenidade de abertura do Encontro, a promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Claudia Mac Dowell fez a palestra de abertura, com o tema "LGBTfobia Institucional". O diretor de Comunicação Social da Anamatra, Ronaldo Callado, atuou como mediador.
Apresentando conceitos de importantes autoras(es) e citando a jurisprudência brasileira, Mac Dowell abordou como se dão as ações de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, construída ao longo da história, em ambientes institucionais. Na visão da especialista, “a LGBTfobia é a manifestação de poder, com o fim de manter a dominação de grupo majoritário sobre grupos vulneráveis, através da sua inferiorização”.
A promotora destacou o impacto da sociedade patriarcal, marcada por privilégios e exclusões, na representatividade do sistema de Justiça, influenciado por discursos de falsa meritocracia. “A LGBTfobia institucional começa com a exclusão dos corpos dissidentes, acompanhada do mito da meritocracia e a naturalização das ausências”, alertou.
Oficinas temáticas
Foram realizadas três oficinas temáticas com foco propositivo, voltadas a questões relevantes para a comunidade LGBTQIAPN+. A primeira abordou discriminação, saúde e riscos ocupacionais, com exposição do juiz André Cavalcanti. A segunda tratou de espaços inclusivos de uso coletivo, apresentada por Luna Leite, diretora executiva da Antrajus. A terceira, em formato telepresencial, discutiu ações afirmativas e formação antidiscriminatória, com exposição de Igor Gonçalves (MPT). Cada oficina contou com coordenação e relatoria de representantes da Anamatra e das Amatras.
Obra coletiva
O evento também contou com uma apresentação do conselheiro do CNJ e ex-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, sobre a obra coletiva “Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente”, que reúne 29 artigos de pesquisadores e representantes de diversas instituições. A publicação, primeira do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+” do NTADT-USP, busca ampliar o debate sobre sexualidade, gênero e justiça social no trabalho. Feliciano destacou a relevância e o alto nível dos colaboradores envolvidos.
“Trata-se de um trabalho criterioso, desdobrando os mais diversos aspectos da vulnerabilidade da população LGBTQIAPN+, no contexto do Direito do Trabalho e no contexto do mundo do trabalho”, disse o conselheiro.
Apresentação
O evento foi finalizado com a apresentação da drag queen Melina Impéria, integrante do Distrito Drag, que é uma OCS que tem como objetivo focar na cultura LGBTQIAPN+ fomentando a cultura Drag e profissionalizando os integrantes da comunidade LGBTQIAPN+.
Fonte e fotos: Anamatra
