A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), estimulando a produção científica de seus associados, instituiu o prêmio Evaristo de Morais Filho, na categoria melhor trabalho doutrinário. Durante a solenidade de abertura do 27º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), realizada nessa quinta-feira, 22/10, foram anunciados os três vencedores da XVI edição.
O primeiro colocado foi o subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira, com o trabalho intitulado A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização. Ele recebeu o prêmio das mãos da diretora financeira da ANPT, Ana Cláudia Monteiro.
Em segundo lugar foi classificado o procurador do Trabalho Silvio Beltramelli Neto que, no ato, foi representado pelo associado da ANPT Henrique Lima Correia. A obra teve como co-autora a advogada Paola Stolagli Lustre e o tema tratado foi O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal. Ele recebeu o prêmio das mãos da diretora de assuntos jurídicos da Associação, Ericka Rodrigues Duarte
Já em terceiro lugar ficou a procuradora do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz, que foi representada na ocasião pela associada Adriana Augusta Moura Souza. A obra premiada foi Igualdade, diferença e trabalho à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da ONU, de 2006, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. A diretora de comunicação da ANPT, Heleny Ferreira de Araújo Schittine, entregou o prêmio.