Nessa sexta-feira, 23/10, foi realizada a assembleia geral ordinária do 27º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), no Club Med Trancoso. Entre os itens da pauta estavam a apreciação de prestação de contas da ANPT e parecer do Conselho Fiscal, o ajuizamentos de ações de interesse da categoria, a definição do local onde será realizado o ENPT de 2016, entre diversos outros temas.
Logo no início da reunião, foi feita a leitura do relatório do Conselho Fiscal da ANPT sobre as contas da entidade nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro/2015, o que foi aprovado sem ressalvas pela categoria. Em seguida, os associados da entidade debateram sobre o possível ajuizamento de duas ações importantes não só para o Ministério Público do Trabalho (MPT), mas para todos os ramos do MP, envolvendo o imprescindível respeito à paridade entre todos os membros da instituição, inclusive com destaque para o restabelecimento de tal paridade em relação aos membros aposentados.
Também neste sentido, o presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, defendeu proposta surgida a partir de contatos com os associados aposentados, referente à criação de uma comissão de paridade, a qual será composta por membros aposentados a fim de discutir questões relativas aos seus interesses e aprofundar os encaminhamentos alusivos à temática. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Por fim, após votação, o grupo elegeu Pernambuco como primeira opção para receber o 28º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), que será realizado no segundo semestre de 2016. Como segundo colocado, caso não seja possível promover o evento no local escolhido, ficou o Estado do Rio de Janeiro.
27º ENPT: Assembleia define Pernambuco como próximo destino do ENPT
