Na tarde do último sábado, 02/11, o estado do Ceará foi escolhido como primeira opção para a realização do 30º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), em 2018. A votação aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária do 29º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), ocasião na qual ocorreu ainda a leitura e parecer do conselho fiscal da ANPT sobre as contas da entidade, nos meses de junho a outubro deste ano, deliberando-se pela sua aprovação, sem nenhuma ressalva.
A assembleia discutiu ainda diversos temas de interesse diretos dos associados, como, por exemplo, a atuação da ANPT contra reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional, a interposição de ações judiciais, o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), a conversão da licença-prêmio em pecúnia, o auxílio moradia, entre outros.
Outro tema abordado durante a assembleia foi a criação da Escola Nacional da ANPT, visto que a entidade adquiriu recentemente duas novas salas, no mesmo andar da sede e do auditório da associação. O objetivo da escola será o fortalecimento do trabalho acadêmico dos Procuradores do Trabalho e de sua divulgação, além da geração de novas receitas à ANPT, por meio da criação de cursos voltados para o público jurídico externo.
30º ENPT
Após diversas indicações de estados que poderiam abrigar o 30 º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho, com 35 votos a opção vencedora foi o Ceará, seguido da Bahia, com 23 votos, e do Rio de Janeiro, com 31.
Livros
Durante a assembleia, os participantes tiveram ainda o lançamento de duas obras jurídicas, de associados da ANPT. O livro “Reforma Trabalhista Interpretada” foi apresentado pelo procurador do Trabalho Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt, e “Temas Relevantes da Atuação do Ministério Público do Trabalho”, pelo procurador Carlos Eduardo Andrade.
