Foi lançado oficialmente nessa quinta, 30/11, durante a abertura do 29º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), o livro “Reforma trabalhista na visão dos procuradores do Trabalho”. A obra contempla uma coletânea de artigos doutrinários escritos por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), de várias partes do Brasil e é baseada inteiramente na experiência dos procuradores do Trabalho em combater as muitas formas de flexibilização e debilitação da lei trabalhista e de degradação das relações de trabalho trazidos com a lei 13.467/2017.
O livro tem como coordenadores o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, a vice-presidente, Ana Cláudia Bandeira Monteiro, e o diretor cultural e de assuntos científicos da entidade, Silvio Beltramelli Neto. O prefácio da obra foi escrito pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
Durante o lançamento, o diretor da ANPT falou sobre a alta procura pelo livro já no pré-lançamento da obra e lembrou que isso “é sinal que as pessoas querem saber a opinião do Ministério Público do Trabalho e a gente tem esperança que além de querer saber elas queiram aplicar”.
De acordo com o presidente da ANPT, a coletânea é lançada em momento de intensa crise econômica, social e política. “É imperioso, portanto, resgatar-se nas diversas fontes de Direito o Direito do Trabalho criado para a promoção do equilíbrio social e econômico, mas acima de tudo para a promoção da pacificação e da justiça social”, afirma Farias da Costa.
No livro são abordadas questões centrais da “reforma trabalhista” e buscou-se oferecer à comunidade jurídica, em especial os operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a visão dos procuradores do Trabalho sobre o contexto normativo instaurado a partir do dai 11 de novembro, data de início da vigência da lei, e seus impactos direitos sobre o mundo do trabalho.
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