Os ex-presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) foram homenageados nessa quinta-feira, 07/02, durante a sessão solene do Senado Federal em alusão aos 40 anos da ANPT. Cada um recebeu uma placa com agradecimentos pelos serviços prestados durante o período em que estiveram à frente da entidade em prol do Ministério Publico do Trabalho (MPT) e da sociedade brasileira.
Na condição de ex-presidente (biênios 2004-2006, 2006-2008 e 2010-2012), o primeiro a se manifestar foi o procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, que também é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seu discurso, o procurador disse que o êxito da história da ANPT não se faz tão somente pela atuação de seus presidentes e diretorias, mas foi construído no dia a dia, na participação de cada um dos procuradores do Trabalho, que também sustentam a história do MPT. “Justamente essa história que junto com outras instituições sofre ataques injustos é que se construiu essa trajetória de resistência e de manutenção dos direitos sociais e que é tão vigorosa e representativa nesses 40 anos da ANPT’, indicou.
O subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes, presidente da associação de 1996 a 1998, por sua vez, disse que, nos dias de hoje, vê o Ministério Público do Trabalho grande e acredita que no futuro será ainda maior. “Eu vejo as adversidades que a instituição tem passado como uma possibilidade de crescimento. Da última vez que se tentou acabar com a justiça do Trabalho ela saiu fortalecida e tenho certeza que esse momento vai resultar no seu crescimento, assim como do Ministério Publico do Trabalho”, informou.
O subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, presidente no biênio 1998-2000, também foi agraciado com uma placa e falou aos presentes na solenidade. Em seu discurso, ele agradeceu ao Senado Federal pela homenagem feita à ANPT e disse que não se cogita democracia sem igualdade social. Segundo ele, o Brasil não devota apreço ao trabalho humano, mas, para resolver e para reverter essa cultura, existe o MPT, a Justiça do Trabalho, o Parlamento e a ANPT.
“A ANPT como instrumento digno de representação dos membros do MPT é uma efetivadora dessa libertação. Contra a opressão, a discriminação, o trabalho escravo e enaltece o domínio humano mais importante a ser enaltecido, o do individuo como cidadão trabalhador”, completou o subprocurador.
Já o ministro Lélio Bentes, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho e presidente da entidade em duas gestões, de 1992 a 1996, disse que, assim que empossado como membro do MPT, assinou o termo de posse e, no mesmo dia, a ficha de filiação da ANPT. “Ali encontrei a minha felicidade, companheiros idealistas, uma associação combativa, atenta aos interesses dos membros e acima de tudo uma atuação consciente do seu papel no contexto nacional, na promoção dos direitos sociais. Uma associação que inúmeras vezes comparece às casas legislativas para fazer valer os direitos daqueles que são oprimidos”, lembrou. Ele disse também que o Ministério Público do Trabalho é o eixo central na promoção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
A procuradora-regional Regina Butrus, presidente da ANPT por duas gestões, de 2000 a 2004, por sua vez, disse que a entidade guarda um acervo de conquistas da classe, que vai além dos interesses próprios dos membros do MPT, pois se trata de um acúmulo de conquistas em prol da sociedade. “O respaldo estatutário não se restringe a defesa dos interesses meramente classistas, alcançando a dimensão e profundida do grande contingente humano que compõe o mundo do trabalho”, disse.
Butrus falou também que está certa de que a ANPT continuará se renovando, sem olvidar sua tradição de lutas e vitorias. “Ela se manterá fiel a sua historia de independência, especialmente preservando a indispensável e valiosa confiança da classe de procuradores do Trabalho, de entidades e instituições parceiras”, afirmou.
O procurador regional do Trabalho Fábio Leal Cardoso, que comandou a ANPT de 2008 a 2010, também falou da satisfação em poder participar da solenidade em comemoração aos 40 anos da ANPT. Ele lembrou um pouco de sua trajetória à frente da entidade, inclusive como conheceu o atual presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ingresso no MPT durante sua gestão, e disse que guarda muitas lembranças desse período.
Fábio Cardoso ressaltou ainda que o trabalho pode, e deve, ser fonte de alegria, de satisfação, de sustento para uma família, mas ele pode ser fonte também de humilhação ,de dor e ate de morte. “O desafio da ANPT, da Justiça do Trabalho, desta casa legislativa é garantir que o trabalho continue sendo de alegrias, de satisfação e de sustento familiar”, disse.
O procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da associação por duas gestões, de 2012 a 2016, também foi um dos agraciados durante a solenidade. Em seu discurso de agradecimento, ele lembrou que a atuação da ANPT vai muito além da defesa dos interesses diretos dos membros do MPT, pois vai na defesa e na promoção das causas que são mais relevantes para a sociedade como um todo, principalmente no âmbito da defesa e na promoção dos direitos fundamentais na seara trabalhista. “Isso tem sido feito e continuará a ser feito diuturnamente pela ANPT”, ressaltou.
Azevedo Lima citou diversas frentes de trabalho da ANPT principalmente relacionadas à atuação no Congresso nacional. Para ele, neste momento em que se fala em supressão dos direitos trabalhistas e em uma possível extinção da Justiça do Trabalho, entre outros órgãos de defesa dos trabalhadores, a atuação dos membros do MPT se faz ainda mais presente. “Longe de retirar direitos trabalhistas, de atacar os direitos sociais, a garantia das condições de saúde e segurança do trabalho, a garantia do meio ambiente de trabalho adequado representa a imprescindibilidade da nossa atuação. Precisamos avançar na garantia de mais direitos, de avanços, jamais de retrocesso sociais”, apontou.
Além dos ex-presidentes da ANPT, o subprocurador-geral do Trabalho Antonio Henrique de Carvalho Ellery também foi agraciado com uma placa de homenagem da ANPT, como um dos fundadores da entidade de classe. Em seu discurso, ele elogiou o trabalho e atuação do senado Paulo Paim (PT-RS) e disse que “foi importante criarmos a ANPT porque ela deu frutos. Ela dignifica e enobrece o Ministério Público do Trabalho”.
Fotos: Roque de Sá e Waldemir Barreto/Agência Senado
