Durante a sessão solene em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), senadores e deputados prestaram homenagens à entidade. A solenidade aconteceu no Plenário do Senado Federal e foi transmitida ao vivo pela TV Senado.
Em seu discurso, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da sessão solene - ele recebeu uma placa de homenagem da ANPT durante o evento, em agradecimento -, destacou a atuação da ANPT no combate às desigualdades sociais, à discriminação e à exploração do trabalhador, com forte atuação política em diversos cenários de discussão. Neste sentido, ele falou sobre frentes em que a entidade esteve/está envolvida em âmbito legislativo, todas principalmente na defesa dos direitos sociais e trabalhistas da população brasileira.
Nesta linha, ele ressaltou o combate ao trabalho escravo e disse que o papel da ANPT foi fundamental na construção do relatório, de sua autoria, ao Projeto de Lei do Senado 432/2013, sobre o trabalho escravo. “Quero mais uma vez saudar esta entidade, a ANPT, que desenvolve um dos mais belos trabalhos em defesa da cidadania, combatendo as discriminações de trabalhadores, os trabalhos escravo e infantil, agindo em favor do meio ambiente do trabalho. Que todos entendam que políticas humanitárias são essenciais para a vida humana e que a liberdade, nada mais é, do que o cantar dos pássaros nas manhãs do Brasil”, disse.
A deputada Erika kokay também destacou atuações da ANPT em matérias legislativas de interesse diretamente social e trabalhista e disse que a entidade é foco de resistência para que se possa preservar a condição de direito de crianças serem crianças, de trabalhadores não serem submetidos à condição de escravidão, entre diversos outros. “Temos hoje no MPT não apenas a defesa dos direitos coletivos. Temos a luta contra todo retrocesso, contra a restrição da liberdade da existência humana, para que o local de trabalho seja um lugar onde a gente se encontre e não onde perdemos os sonhos, a esperança. São os procuradores do Trabalho que representam, muitas vezes, a última esperança de quem sofre a violação dos direitos larga e duramente assegurados pela luta do povo brasileiro”, apontou.
Também presente na sessão solene, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) demonstrou seu apoio ao trabalho realizado pela ANPT e disse que desde pequeno aprendeu, em casa, que é com o Ministério Público que se garante democracia. O parlamentar informou ainda que assinou recentemente um requerimento para resgatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que trata da Valorização por Tempo de Serviço (VTM) do MP e da magistratura. “Contem comigo para buscar mais assinaturas. Homenageio não só o Ministério Público do Trabalho, mas o MP como um todo”, ressaltou.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ressaltou que a homenagem para a ANPT é extremamente justa. Segundo ele, ao contrário do que se pudesse imaginar de uma associação, o trabalho, o serviço que a entidade presta para o Brasil vai muito além da defesa das prerrogativas dos membros do Ministério Público do Trabalho. “A ANPT é uma associação com quem eu pessoalmente muitas vezes contei, pedindo opiniões, debatendo temas de interesse dos talhadores brasileiros. Como tem sido uma entidade preocupada com os direitos daqueles que são defendidos pela ANPT. Não se trata de uma associação apenas com uma visão corporativa, mas a entidade vai muito além disso. Em varias lutas ela sempre esteve do lado certo, o lado trabalhador sofrido brasileiro. Os próximos 40 anos vão ser de muita luta, honrando o passado brilhante, e com o futuro ainda mais promissor”, desejou.
Fotos: Roque de Sá e Waldemir Barreto/Agência Senado
