A ideia é que essas discussões e apresentações sirvam, justamente, para sairmos com condições mais adequadas e para que busquemos, a partir daí, dar maior eficácia e efetividade ao trabalho que desempenhamos. Somos instrumento para a defesa e a promoção dos interesses e dos direitos da sociedade, esta que, não custa repetir enfaticamente, é a efetiva destinatária de toda a nossa atuação, disse o presidente da ANPT.
Segundo Azevedo Lima, em momentos de crises econômicas e políticas, há vítimas que se pode identificar muito claramente. Instituições como o Ministério Público, já há algum tempo, tem sido alvo de ataques e de tentativas de represálias, a exemplo da tentativa verificada há poucos anos de emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que tinha como objetivo retirar os poderes investigatórios do MP, que felizmente não foi adiante em razão do imprescindível e destacado apoio de toda a sociedade brasileira à atuação do Ministério Público, posicionando-se muito fortemente contra aquela malsinada PEC.
Para o procurador, contudo, a situação atual está longe de estar tranquila, existindo inúmeras dificuldades que afetam diretamente a atuação dos membros da instituição, a exemplo dos graves cortes orçamentários que se tem verificado, mormente neste ano, levando inclusive à suspensão temporária dos serviços prestados por várias unidades do MPT no interior do Brasil.
Azevedo Lima esclareceu ainda que uma outra vítima que se apresenta muito claramente nessa situação de crise são os direitos sociais. Justamente a matéria que constitui matéria prima de nossa atuação no âmbito do MPT, nossa atividade na defesa e na promoção desses mesmos direitos sociais e que seguramente vêm sendo reiterada e fortemente afrontados sob a pretensa justificativa da crise, destacou. Pronunciamentos
O evento, que lotou o auditório com membros do Ministério Público do Trabalho e dos mais diversos ramos do Ministério Público brasileiro, magistrados, advogados, dirigentes de entidades de classe e da sociedade civil em geral, contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, e o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
O procurador - geral do trabalho agradeceu e parabenizou a atual diretoria da ANPT. Sou testemunha do trabalho hercúleo, diuturno, dedicado, ponderado e eficiente dos nossos representantes associativos. Deixo aqui o meu agradecimento à Diretoria da Associação pelo tempo e energia despendidos em prol da nossa categoria, falou.
Em sua manifestação, o ministro Ives Gandra destacou as consequências da atual crise econômica e ressaltou que instituições como o Ministério Público podem e devem ter um papel fundamental para contribuir para a mudança deste cenário. A mensagem que eu quero passar na abertura desse Congresso é uma reflexão para todos os colegas e que dependendo da forma como os juízes do trabalho e os procuradores do trabalho encaram conflitos trabalhistas, que estão aumentando significativamente depois do aumento do desemprego, vão contribuir para harmonizar ou acirrar o conflito social, proferiu.
Após a solenidade de abertura, os participantes puderam conferir uma apresentação cultural do poeta nordestino Jessier Quirino, que brincou com as palavras em sua linguagem poética ligando-as aos pequenos valores do dia a dia que acabam passando despercebidos. Na ocasião, ele tirou risadas da plateia com a sua arte de declamar.
