Foi empossada na noite desta quarta-feira, 09/05, a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), para o biênio 2018/2020. A solenidade marca a recondução ao cargo de presidente da entidade, do procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa. Assume como vice-presidente o procurador do Trabalho Helder Santos Amorim.
Durante a cerimônia, prestigiada por autoridades dos poderes executivo, legislativo e do judiciário, o presidente da ANPT fez um balanço da gestão 2016/2018, destacou avanços realizados pela associação e lembrou que o mandato, desde o seu início, aconteceu sob forte crise política, econômica e social. Lembrou ainda que muitos foram os desafios enfrentados nesse período, na seara dos direitos sociais, no que diz respeito a direitos e prerrogativas dos membros do Ministério Público e nas investidas contra o sistema de proteção trabalhista.
“Vivenciamos um ataque sem precedentes aos direitos trabalhistas com a aprovação da chamada Reforma Trabalhista, que, apesar do forte trabalho da ANPT e de outras entidades e instituições, foi aprovada a toque de caixa e sem uma discussão séria e aprofundada, já causando efeitos nefastos sobre as relações de trabalho no Brasil”, lembrou o procurador. Ele citou ainda diversos exemplos de enfrentamentos realizados ao longo do mandato, como a guerra contra a Reforma da Previdência e outras trincheiras como a luta pela não aprovação do projeto de abuso de autoridade e do PL que, a pretexto de regulamentar o inquérito civil, acaba por enfraquecer o principal instrumento de trabalho do MPT.
Gestão 2018/2020
O presidente da ANPT disse que a nova gestão terá como norte central de atuação, não apenas a manutenção da resistência contra retrocessos, foco da gestão anterior, mas, sobretudo, uma busca incessante pelo avanço e incremento dos direitos, garantias e prerrogativas dos membros do MPT e dos direitos sociais trabalhistas. Entre os focos prioritários de atuação, ele informou que está a valorização da carreira, com o estabelecimento de uma política remuneratória uniforme para a Magistratura e para o Ministério Público, na União e nos Estados, “a fim de que se restaure a dignidade remuneratória da nossa classe e a paridade entre membros ativos e aposentados”.
“É pela nossa luta contra o descaso, a desigualdade, a opressão, o preconceito, a exploração do homem pelo homem na relação capital-trabalho, que legitimamos nossos pleitos para fortalecimento institucional”, lembrou Farias da Costa. De acordo com ele, um dos principais objetivos dessa gestão que se inicia será o fortalecimento da união da categoria, principalmente por conta dos inúmeros ataques e desafetos que a instituição ‘Ministério Público’ tem sofrido aos longos dos anos.
O procurador informou aos presentes que será dada continuidade ao trabalho de capilarização da atuação da associação em todo território nacional, falou sobre alguns projetos que deverão ser instalados no âmbito da entidade e informou também que será implantada em breve a Escola Associativa da ANPT. O objetivo, segundo ele, é que o pensamento acadêmico e as posições jurídicas dos membros do Ministério Público do Trabalho possam ser cada vez mais difundidos na comunidade jurídica brasileira, consolidando suas teses e visões.
“É preciso superação, coragem e união para lutarmos pela manutenção de um Ministério Público forte, independente, republicano e que atenda aos anseios da sociedade. Precisamos avançar ainda mais e a ANPT não se furtará ao seu compromisso de lutar por um Ministério Público mais forte e atuante e por uma sociedade mais justa e solidária”, pontuou.
