Amianto é tema de reunião na Câmara dos Deputados

Foi realizada na manhã dessa quarta-feira, (21/11), mais uma reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Entre os assuntos discutidos, estava o relatório final do grupo de trabalho destinado a analisar as implicações do uso do amianto no Brasil. A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, acompanhou a reunião, que foi suspensa após pedido de vista do deputado Penna (PV-SP).
O Grupo de Trabalho, criado em 2007, no âmbito da Comissão fez um diagnóstico completo da situação atual do amianto no país e a relatou no trabalho. O relatório, de autoria do ex-deputado Edson Duarte, foi apresentado na Comissão em 2010, mas, somente agora o tema voltou à pauta e enfrenta forte oposição.

Vale lembrar, que a ANPT é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a Lei Federal nº 9.055/95, que permite a exploração e a utilização industrial e comercial do amianto branco (variedade crisotila) no Brasil. Dia 1º de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. A sessão foi suspensa após o voto dos relatores dessas ações, ministros Ayres Britto e Marco Aurélio, respectivamente.