Na tarde de ontem (30), o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Marcelo Crisanto Souto Maior, participou da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a União, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O ACT prevê o compartilhamento de informações entre as instituições, buscando aperfeiçoar o sistema de proteção do direito fundamental ao trabalho digno, prevenir e dissipar conflitos interinstitucionais e proporcionar ganhos de eficiência e eficácia no exercício de suas atribuições.
Entre as ações está o estabelecimento de rotinas de boas práticas e fluxos mínimos orientativos às autoridades nacionais e regionais do MPT e do MTE. Entre as atividades propostas estão a adoção de fluxos, processos e procedimentos sobre as demandas das instituições, o intercâmbio de dados, informações e sistemas relacionados ao trabalho digno, o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados à obtenção de dados estatísticos e informações relacionadas ao trabalho, assim como a oferta de cursos e atividades de aperfeiçoamento profissional, no âmbito de suas competências.
“Toda ação que puder resultar no aperfeiçoamento de boas práticas relacionadas ao trabalho, ao trabalhador como como um todo, e com foco na preservação dos direitos fundamentais é bem-vinda. Essa parceria do MPT com o Ministério do Trabalho e Emprego é extremamente benéfica, pois estamos falando de duas instituições que prezam, em sua essência, pelo respeito aos direitos da classe trabalhadora do nosso país”, afirmou o vice-presidente da ANPT.
Para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, as duas instituições assumem a responsabilidade de enfrentar, de maneira estratégica, os desafios contemporâneos que envolvem as questões trabalhistas. “A evolução das relações de trabalho, somada à necessidade de garantir um ambiente de trabalho que respeite os direitos humanos e promova condições justas, exige de nós um compromisso permanente com a inovação, o diálogo e a cooperação”, afirmou.
Já o ministro do MTE, Luiz Marinho, ressaltou a importância do ACT como instrumento de retomada das ações conjuntas entre as duas instituições. “Nosso objetivo é construir a harmonia do mercado de trabalho e preservar os direitos dos trabalhadores. Se parece utopia, então temos que acreditar na utopia”, afirmou.
Fotos: Ubirajara Machado/MPT
