ANPT acompanha no Senado sabatinas de ministros para o TST, STJ e STM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação de Douglas Alencar Rodrigues para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 26 votos a favor do indicado. A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, acompanhou a sessão da comissão que aprovou, também, a indicação de José Barroso Filho, para ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e de Néfi Cordeiro, para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.
Durante a sabatina, diversos temas foram levantados para o candidato à vaga no TST, como a questão do Projeto de Lei (PL) 4330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho escravo, o Programa Mais Médicos, entre outros.

As indicações da Presidência da República seguem para o Plenário com pedido para análise em regime de urgência.




Foto 2: Daniela Varandas e Douglas Alencar Rodrigues.

Foto 3: Vice-presidente da ANPT e José Barroso Filho.