O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou nesta segunda-feira, 9/09, da cerimônia de sanção do projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde, aprovado pelo Congresso no mês passado. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença, além da presidente da República, de estudantes, representantes de entidades das áreas de educação e saúde, além de diversas outras autoridades, a exemplo de ministros de Estado, deputados e senadores.
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, sem vetos. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
ANPT acompanha sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para saúde e educação
