ANPT apoia candidatura de Roberto Caldas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos

O advogado Roberto de Figueiredo Caldas foi indicado pelo governo brasileiro para concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). Na tarde dessa quarta-feira (21/03), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, receberam o advogado, que estava acompanhado da embaixadora Gláucia Gauch, diretora do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores e representante oficial do Brasil na campanha pela indicação de Caldas ao posto. Na oportunidade, Caixeta manifestou o apoio da entidade à indicação do advogado. "As eleições acontecem entre os dias 3 e 5 de junho, em Cochabamba, na Bolívia, durante o 42º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Além de Caldas, concorrem ao cargo a dominicana Rhadys Abreu Blondet, a jamaicana Margarette May Macaulay, o mexicano Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot e o colombiano Humberto Sierra Porto. Blondet e Macaulay, que já exercem a função na Corte, buscam a reeleição. Durante a reunião, o advogado esclareceu à diretoria da ANPT acerca de sua atuação enquanto juiz ad hoc da Corte e lembrou que, na verdade, o Brasil vir a integrar a Corte Interamericana de Direitos Humanos trata-se de um avanço e uma conquista de extrema importância para o país. Nesse sentido, Caixeta reconheceu a importância do trabalho de Roberto Caldas na defesa de temas relevantes para toda a sociedade, em muitos casos em parceria com a própria Associação, e reafirmou o compromisso de apoiá-lo nessa iniciativa, ressaltando, ainda, a importância de a indicação do governo brasileiro recair sobre um jurista com militância na área dos direitos sociais. “Acreditamos que o Brasil estará muito bem representado na Corte, com o advogado Roberto Caldas, e, por isso,envidaremos todos os esforços para contribuir, no que for possível, para que sua candidatura seja exitosa”, enfatizou o presidente da ANPT à embaixadora Gláucia Gauch. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San José,na Costa Rica, é composta por sete juízes, eleitos entre juristas de todos os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu objetivo é salvaguardar os tópicos propostos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que entrou em vigor em 18 de julho de 1978. Graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Social, Roberto Caldas sempre teve forte atuação em questões que envolvem a defesa dos direitos humanos e do trabalhador, já tendo atuado como juiz ad hoc da Corte.No âmbito da defesa dos direitos sociais, participa de ações para a erradicação do trabalho escravo no Brasil e, no governo, é membro da Comissão de Ética Pública da presidência da República, conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, participa da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), dentre outras atividades na área."