Na última terça-feira, dia 21 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), apresentou os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, e a vice-presidenta, Lydiane Machado, participaram do evento.
O projeto é uma iniciativa do grupo de trabalho de enfrentamento do racismo e respeito à diversidade étnica e cultural da CDDF, que visa precipuamente à realização do diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e à análise da implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos do CNMP.
Os resultados servirão de norte para a elaboração de políticas institucionais de redução das desigualdades raciais, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.
Acordo de cooperação
Em dezembro do ano passado, a ANPT, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) assinaram um acordo de cooperação com o CNMP.
A parceria abrange a realização de seminários regionais de conscientização sobre a importância do enfrentamento do racismo e do engajamento no envio de dados, bem como a disseminação dos resultados da pesquisa étnico-racial entre membros(as) e associados(as) e a publicação de boas práticas dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União no enfrentamento do racismo.
*Fonte: CNMP
Foto: Sérgio Almeida/CNMP
