O Ministério Público do Trabalho divulgou nessa segunda-feira (24), a 42ª edição do “MPT em Quadrinhos”, desta vez com o tema: direitos das gestantes. A vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, participou da transmissão, ocasião na qual falou sobre os direitos das gestantes, ressaltando situações discriminatórias que as mulheres vivem.
A Constituição da República garante licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, que pode ser estendida até 180 (cento e oitenta) dias por meio da adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. “Do ponto de vista legal, há que se reconhecer a existência de alguns avanços na garantia de direitos a mulheres, em especial às gestantes, mas que por si só não foram capazes de modificar o pensamento coletivo sobre gestação, maternidade, responsabilidade parental e sobrecarga mental feminina”, declarou.
No Brasil, não há dados oficiais sobre discriminação no ambiente de trabalho por conta de gravidez, no entanto, uma pesquisa de 2019 conduzida pelo grupo Mulheres do Varejo ouviu centenas de profissionais sobre o assunto e descobriu que 79% dos homens e 84% das mulheres enxergavam preconceito contra as gestantes no mundo corporativo. “Dar visibilidade a temas como discriminação nas relações do trabalho, direitos da gestante, precarização das relações de trabalho, permite-nos refletir sobre o nosso papel na manutenção desse desequilíbrio nas relações de gênero e de que forma isso interfere até mesmo no direito fundamental de poder escolher gerar uma vida”, explicou a vice-presidenta da ANPT.
Uma outra pesquisa, desta vez da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que 35% das mulheres com maior escolaridade perdem o emprego em até um ano após a licença, enquanto 51% das trabalhadoras com menor escolaridade também são demitidas neste período.
“Infelizmente não são raras as declarações no sentido de que seria melhor não contratar mulheres em virtude da possibilidade de engravidar e de todos os direitos dessa circunstância decorrentes. É preciso fazer a sociedade evoluir. A divisão equânime de tarefas, aliadas a alterações legislativas, a exemplo da previsão de licença parental e a existência de políticas públicas voltadas à proteção da maternidade, certamente contribuiriam para a diminuição do fosso que existe entre homens e mulheres, inclusive quanto à aspectos trabalhistas”, concluiu Lydiane e Silva.
Entre diversos outros pontos levantados pela procuradora, como a culpabilização feminina e especialmente a materna, a necessidade de uma mudança cultural sobre a divisão e tarefas entre homens e mulheres, o machismo, entre outros, a vice-presidenta destacou também a questão da desigualdade social e racial no Brasil. De acordo com ela, mulheres pobres e negras, seguramente, sofrem ainda mais com o preconceito de gênero, com a consequente desvalorização de sua força de trabalho e com a insuficiência das políticas públicas disponíveis.
A história em quadrinhos encontra-se disponível no site: https://mptemquadrinhos.com.br, de forma gratuita nas versões Flip e PDF. Na plataforma, estão disponíveis também edições anteriores de HQ’s com várias temáticas sobre direitos trabalhistas.
