A convite de Luciano Athayde Chaves, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado, participou de reunião do grupo de trabalho constituído pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP. Nº 12/2022 para realizar estudos e propor ações, projetos e políticas institucionais voltadas à valorização e ao fortalecimento da Justiça do Trabalho. O encontro foi realizado por videoconferência na tarde desta segunda-feira (14).
A vice-presidenta Lydiane Machado transmitiu ao grupo de trabalho as ponderações da ANPT. Durante os 15 minutos de sua manifestação oral, defendeu que “a valorização da Justiça do Trabalho passa pela qualidade e celeridade da prestação jurisdicional e de seus efeitos na sociedade, tanto sob a perspectiva individual quanto coletiva. Para os(as) procuradores(as) do Trabalho, interessa sobremaneira o aspecto coletivo da jurisdição”.
Como contribuição ao grupo de trabalho, apresentou observações relacionadas a três temas:
- Caráter pedagógico das condenações por dano moral coletivo;
- Destinações sociais de Dano Moral Coletivo – ADPF nº 944;
- Flexibilização de Direitos Fundamentais em tempos de crise;
O grupo de trabalho recebeu também representantes da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fejanufe).
