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ANPT assina protocolo de cooperação técnica para prevenir acidentes de trabalho

ANPT assina protocolo de cooperação técnica para prevenir acidentes de trabalho
Representantes de diversas instituições e, também, entidades da sociedade civil reuniram-se na manhã de hoje (18/05) no auditório do Foro Trabalhista de Brasília para, juntos, assinarem um protocolo de cooperação técnica que visa a unir esforços com vistas à implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou do evento e enfatizou o interesse da Associação em contribuir com a causa.
Em seu pronunciamento, o presidente da ANPT falou sobre a necessidade de um envolvimento maior da sociedade como um todo, na defesa de condições dignas de trabalho, mediante adoção de medidas que venham a assegurar um meio ambiente laboral adequado. “O trabalho não pode continuar representando, como lamentavelmente se tem constatado, um local para adoecimento, para sequelas físicas e mentais, nem muito menos para morte de trabalhadores”, disse.

Azevedo Lima comentou, também, sobre o longo processo que será necessário para uma mudança, até mesmo cultural, da sociedade e alertou que é chegada a hora de se unir esforços para que se dê efetividade às medidas que deverão ser adotadas. “Enquanto houver trabalhadores se acidentando e sendo vítimas de doenças relacionadas ao trabalho, significa que muito ainda temos por fazer e, ante a triste realidade aqui já demonstrada, é necessário que arregacemos as nossas mangas. Façamos isso juntos”.

Ainda durante o evento, foi realizada a conferência “Consequências humanas, sociais e econômicas dos ambientes de trabalho inseguros e dos acidentes decorrentes”, proferida pelo procurador Regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo. Logo no início de sua apresentação, o conferencista chamou atenção para um dado preocupante: morrem no mundo quatro pessoas por minuto por conta de acidentes de trabalho. O Brasil está em quarto lugar em mortes por acidentes de trabalho. “A fiscalização é ineficiente, o Estado é ineficiente”, reclamou.

O procurador comentou, ainda, sobre a relação entre os acidentes de trabalho e a terceirização, destacando que acontecem mais acidentes quando se está a tratar de trabalho terceirizado. Abordou, também, a questão da reparação em casos de acidentes e a maneira com que elas acontecem. “Não se repara a perda de um dedo, um braço ou uma mão. As consequências humanas são sempre muito maiores”, informou.

Assim como a ANPT, assinaram o termo de cooperação técnica o TRT-10ª Região, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 10ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AAT-DF, a Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário do Distrito Federal – STICMB, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF – SINDUSCON, o Serviço Social do Distrito Federal – SECONCI, o Sistema Fibra – Federação das Indústrias do Distrito Federal, a Defensoria Pública da União no Distrito Federal, a Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho, o Serviço Social da Indústria do Distrito Federal-SESI, a Sociedade Brasileira de Perícia Médica do Distrito Federal, a Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência do Servidor do Distrito Federal – Subsaúde/SEAP, Laboratório Sabin.

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