A partir desta terça-feira, 07/05, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, assume como coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), pelos próximos seis meses. A transferência de cargo aconteceu durante o encerramento do 1º Seminário da Frentas.
Em sua manifestação, Farias da Costa falou da honra em assumir a coordenação do grupo, que congrega mais de 40 mil membros, entre magistratura e Ministério Público. O procurador ressaltou que serão seis meses de grandes desafios, mas que está preparado para dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo executado pelo então coordenador da Frentas, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e por outros ex-coordenadores.
Segundo o novo coordenador, ao longo dos anos a Frente associativa passou por inúmeros desafios, mas conseguiu permanecer unida e coesa, na defesa do fortalecimento das instituições e do sistema de Justiça, “sempre em busca de preservar, além dos interesses das categorias, os reclamos da sociedade”.
Nesta linha, o procurador falou sobre algumas frentes de atuação do grupo como a luta pela recomposição das perdas inflacionárias das categorias, pela manutenção do auxílio moradia com vistas a reduzir as imensas perdas inflacionárias, atuação perante a Receita Federal, a articulação na Advocacia Geral da União para o reconhecimento da natureza compensatória do benefício especial, entre diversos outros temas. “São diversas trincheiras que conseguimos empreender para evitar o retrocesso de direitos, garantias e prerrogativas dos magistrados e membros do Ministério Público como um todo”, disse.
Entre os desafios para o próximo período, Farias da Costa destacou a articulação das entidades no Congresso Nacional em busca de minimizar os danos da proposta inicial da PEC da Reforma da Previdência. Segundo ele, o objetivo é levar ao parlamento a visão das entidades sobre o assunto, “para que o parlamento não cometa injustiças com nossas carreiras e com outros setores da sociedade brasileira”.
“A Frentas é fundamental e precisa ser valorizada cada vez mais. É muito bom sabermos que participamos de um coletivo em que as pessoas estão comprometidas com o futuro do MP e da magistratura”, finalizou o procurador.
Ex-coordenador da Frentas
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, ex-coordenador da Frentas, destacou que a Frentas nasceu há dez anos, reunindo originalmente as magistraturas e o Ministério Público da União, com o objetivo de convergir esforços e construir estratégias comuns para fazer valer as pautas mais essenciais de juízes, procuradores e promotores. No entanto, o magistrado destacou que os anos que se seguiram desde então não foram fáceis e que país sofreu com crises e estremecimentos das mais diversas ordens: política, econômica, social, de costumes.
Todavia, explicou o juiz, a Frentas Nacional cumpriu o seu papel primordial, no qual esteve à frente de todas os grandes movimentos de interesse das Magistraturas. Feliciano traçou um histórico do grupo, desde sua criação até os dias atuais, e destacou o momento complicado economicamente e politicamente pelo qual o Brasil tem passado.
“O sinal mais eminente dos atuais gargalos nacionais talvez seja a elevada taxa de desemprego que temos amargado: seguimos na casa dos 13 milhões de desempregados. O cenário é particularmente assustador. Ante a absoluta necessidade de se retomar o crescimento econômico, veiculam-se sugestões mais ou menos miraculosas para equacionar esses gargalos e o nosso papel é inclusive trazer esclarecimentos ao nosso respeito”, disse o ex-coordenador.
O juiz falou ainda sobre a proposta de reforma da previdência e disse que seus atuais “termos maltratam a condição do cidadão mais pobre”. Ele explicou que a PEC passa a exigir para a aposentadoria do trabalhador rural uma idade mínima e uma condição de contribuição geralmente incompatíveis com a sua condição social “e, para mais, estabelece, no RGPS e nos regimes próprios, uma idade mínima universal que, na prática, reservará aos brasileiros pífios seis meses de fruição da aposentadoria em estado saudável”.
Caminhando para o final de sua explanação, Guilherme Feliciano falou que para as Magistraturas nacionais, os horizontes não têm sido menos nebulosos, mas que se faz necessário lembrar da missão dos membros da carreira: fazer cumprir a Constituição e as leis, mesmo quando as vozes das ruas e dos gabinetes parecerem querer, ao revés, pôr em xeque a atual ordem constitucional e legal. “Especialmente agora, não podemos esquecer o que somos e por que estamos aqui”. O que juramos e o que devemos defender e promover”, lembrou.
