Nessa quarta-feira, 04/05, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) celebrou acordo de cooperação com o grupo de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS). O objetivo do convênio é buscar criar condições de ajuda mútua para a realização e expansão de projetos de pesquisa, fomento e intercâmbio das entidades do terceiro setor.
O Nepats é vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Tem como objetivo apresentar pesquisas que se inserem na linha de concentração do Programa Direito, Instituições e Desenvolvimento e em suas linhas de pesquisa que também englobam Sociedade, Terceiro Setor e Instituições. Ele busca atuar no campo do direito constitucional, assim como civil e tributário, em perspectiva nacional e internacional, sempre almejando o aprimoramento das discussões e percepções a respeito da atuação das entidades componentes do terceiro setor.
Para o presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, essa parceria se mostra relevante tendo em vista não apenas o indiscutível fato de que a ANPT, como entidade de classe, com natureza jurídica de Associação, insere-se diretamente na categoria de entidade integrante do chamado terceiro setor, mas, principalmente, ante a intensificação que se vem empreendendo no âmbito desta mesma entidade com o objetivo de se avançar na viabilização de aprimoramento e aperfeiçoamento dos seus associados, com melhor qualificação obtida a partir de cursos e pesquisas realizados tanto no Brasil quanto perante instituições de ensino estrangeiras, de modo a se propiciar o avanço na otimização dos resultados a serem obtidos na atuação voltada para a defesa e a promoção dos direitos sociais e do Direitos Humanos dos trabalhadores, destacou, enfatizando que a parceria com o NEPATS possibilitará uma intensificação ainda maior de todo esse processo.
ANPT celebra acordo de cooperação com núcleo de estudos e pesquisas no terceiro setor
