Mais de 400 pessoas participam do 30º Encontro Nacional dos Procuradores do (ENPT), realizado em Comandatuba (BA), até o próximo domingo. Na noite desta quinta-feira, 08/11, foi realizada a solenidade de abertura do evento, que reúne procuradores do Trabalho de todo o Brasil, familiares e convidados durante quatro dias, com programação voltada para o entretenimento e para a interação e sociabilidade entre os seus participantes.
Na cerimônia, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, traçou um histórico dos ENPTs ao longo dos últimos 30 anos e da trajetória da entidade, que em 2019 completa 40 anos. Ressaltou que a Bahia é o estado que mais abrigou o evento, que tem por objetivo “fomentar a união da classe de procuradores do Trabalho”.
O primeiro ENPT foi realizado em Brasília e na época o evento tinha outro caráter. Nele foram debatidas várias propostas de emendas para Lei Orgânica do Ministério Público com o texto constitucional já vigente, por exemplo. Em 1995 a categoria deliberou por realizar dois eventos anuais, sendo o primeiro no primeiro semestre de cada ano, com cunho jurídico/científico e o outro no segundo semestre, voltado apenas para o lazer e discussão de assuntos associativos.
“Apesar dos momentos difíceis, nós somos uma classe privilegiada, temos atribuições institucionais relevantíssimas, temos a possibilidade de transformar a vida e a realidade social de pessoas e trabalhadores do Brasil inteiro, temos como defender de forma aguerrida os nossos direitos e a nossa instituição, isso é fundamental”. O procurador falou também sobre o momento político vivenciado no Brasil e disse que não é hora de se fazer alardes ou terrorismo psicológico, visto que o cenário é de imensas especulações.
“O fato é que hoje o que se tem mesmo é especulação e a ANPT certamente estará junto com a Anamatra, o Sinait, a Abrat, o Ministério Público do Trabalho e outras instituições e entidades que defendem o sistema de proteção trabalhista. Nós estaremos vigilantes para qualquer tipo de ataque que seja direcionado as nossas instituições”, pontuou.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, também falou sobre o momento pelo qual o Brasil tem passado, assim como o mundo dos direitos sociais. “Nós, nos últimos tempos, enfrentamos uma reforma trabalhista que praticamente liquidou com os direitos sociais. O Ministério Público do Trabalho adquiriu, por cumprir o seu papel de defensor dos direitos sociais previstos constitucionalmente, uma relevância e um status ímpar para a sociedade brasileira”, disse.
Fleury falou também sobre a atuação do MPT em questões tidas como tabus até muito recentemente, as políticas que vêm sendo adotadas, por exemplo, no enfretamento de assédio moral e sexual, entre outras. “Questões que obviamente tiram a gente daquela zona de conforto, fazem com que nós olhemos para dentro da nossa Instituição e isso é muito importante”, disse.
Já a procuradora do Trabalho Rachel Freire de Abreu Neta, que no ato representou o Ministério Público do Trabalho na Bahia, falou sobre a honra de o Estado receber mais uma edição do ENPT. Ela ressaltou também que os Encontros Nacionais são excelentes para a troca de experiências e o entrosamento entre os participantes.
* Matéria atualizada em 09/11/2018 às 15h.
