Ontem, dia 12/09, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, participou da solenidade de posse da nova presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Com 46 anos de magistratura, ela é a terceira mulher e a primeira juíza de carreira a assumir o cargo. O ministro Luís Barroso foi empossado com vice-presidente.
Ao discursar, Rosa Weber comprometeu-se com a defesa do Estado Democrático de Direito. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”. Ressaltou, ainda, que “o Poder Judiciário não age de ofício e o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição não porque se arrogue este papel, e sim pelo expresso comando do artigo 102 da Lei Fundamental: cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sob as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos. (Leia a íntegra do discurso)
"Com quase cinco décadas de dedicação à magistratura, oriunda das trincheiras trabalhistas, a Ministra Rosa Weber, em um discurso belíssimo e emocionante, repleto de verdades, revelou a sensibilidade e o brilho que lhe são peculiares. Uma aula de humanidade e uma declaração de amor à liberdade. Desejo-lhe pleno êxito!", José Antonio Vieira.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
