Nesta terça-feira, 07/03, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, realizada na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o procurador representou também o Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), o qual a entidade é secretária-executiva.
Durante reunião, Farias da Costa ressaltou o sucesso do Ato realizado pelo FIDS no último dia 22 de fevereiro contra as reformas da previdência e trabalhista e destacou a presença de cerca de 30 parlamentares em apoio à causa. Por outro lado, o presidente da ANPT falou também da enorme preocupação da entidade com o prazo que se tem para lutar contra a reforma trabalhista que, ao que tudo indica, caminha de maneira rápida na Câmara dos Deputados e deve ser aprovada como peça de demonstração de apoio parlamentar ao Governo Federal para a aprovação da reforma da previdência.
Farias da Costa disse também que a peça-chave de atuação deve ser a desconstrução dos discursos daqueles que defendem a reforma trabalhista. Entre alguns exemplos, ele citou a falácia de que ela traria a criação de empregos. “Já foi demonstrado que países que fizeram algo semelhante causaram, na verdade, a diminuição integral de postos formais de trabalho e a substituição de contratos indeterminados por outros, com prazo determinado e com menos direitos”, explicou.
Na ocasião foram discutidas as ações contra a reforma trabalhista (PL 6787/2016) e a terceirização, em especial o PL 4.302/1998 – que prevê a terceirização geral da mão de obra, entre outras formas de precarização das relações de trabalho – já que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderá pautar o projeto para votação. A reunião foi conduzida pelos coordenadores da Frente, senador Paulo Paim (PT-RS) e deputado Vicentinho (PT-SP).
A ANPT tem buscado intensificar, ainda mais, o seu trabalho perante a Comissão Especial e apresentará, em breve, junto com a ANAMATRA e SINAIT, nota técnica sobre cada um dos pontos da Reforma Trabalhista.
