A pejotização das relações de trabalho e os impactos desse modelo para trabalhadores(as), previdência social e arrecadação pública estiveram no centro da reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), entre a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. O encontro também marcou o alinhamento de uma parceria inédita envolvendo a ANPT, o Tribunal Superior do Trabalho, a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), a Universidade de Brasília e o Palácio do Planalto.
Pela ANPT participaram a presidenta, Adriana Augusta de Moura Souza, e o vice-presidente da entidade, Marcelo Crisanto Souto Maior. Na ocasião, foram discutidas estratégias para a conscientização da sociedade sobre os efeitos da pejotização no mercado de trabalho brasileiro e a importância da preservação do contrato formal de emprego. “A pejotização produz efeitos que vão muito além da relação individual de trabalho. Estamos falando de impactos diretos na proteção social, na previdência, no FGTS e na própria garantia de direitos básicos dos trabalhadores. Essa parceria representa um passo importante para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a relevância do contrato formal de trabalho e seus reflexos para o país”, destacou a procuradora.
A parceria entre as instituições tem como foco a produção de conhecimento e a sensibilização da população sobre os impactos sociais e econômicos da substituição irregular de vínculos formais de trabalho por contratos de pessoa jurídica. De acordo com os(as) participantes da reunião, o debate precisa ultrapassar os espaços institucionais e alcançar diretamente os trabalhadores e a sociedade, ampliando ações de informação e conscientização, especialmente diante do avanço de modelos de contratação que fragilizam garantias trabalhistas históricas e comprometem mecanismos de proteção social fundamentais.
Foto: Ruy Castro
