A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, e o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, participaram ontem (18), de reunião com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Magno Benites de Lacerda. Em pauta, proposições em análise no órgão que impactam a atuação de membros e membras do Ministério Público.
Durante o encontro, foram debatidos temas como os relacionados à obrigatoriedade de presença física nas unidades de lotação, a análise de iniciativas voltadas à regulamentação de condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e pais e mães de filhos com doença grave. A entidade ressaltou a importância de assegurar medidas que garantam proteção à saúde, à família e ao equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos membros e das membras, sem prejuízo da prestação jurisdicional.
A presidenta da ANPT destacou a relevância do diálogo institucional com o CNMP para o aprimoramento das normas que regem a atuação do Ministério Público. “É fundamental que qualquer mudança leve em consideração as especificidades da carreira e as necessidades dos(das) membros(as), de modo a preservar a independência funcional e a qualidade do serviço prestado à sociedade”, afirmou.
A reunião integra a agenda institucional da entidade junto ao CNMP, com foco no acompanhamento de temas relevantes para a carreira e para o funcionamento do Ministério Público.
