O diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Tiago Ranieri de Oliveira, coordenador da comissão de diversidade da entidade, participou da mesa “Justiça sem estereótipos: novos protocolos para julgamentos antidiscriminatórios” durante o Festival Internacional de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás. O evento aconteceu entre os dias 24 e 27 de julho, no Centro Audiovisual/Museu Nacional dos Povos Indígenas, e reuniu representantes do sistema de justiça, da academia e da sociedade civil para discutir práticas inclusivas e a promoção da diversidade.
Durante sua participação, Ranieri destacou a importância de seguir os protocolos criados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, especialmente o voltado para atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória. Segundo ele, levar esse debate a espaços culturais, como o festival, é fundamental para que a sociedade conheça os novos normativos e compreenda seu impacto na promoção de uma justiça mais inclusiva.
“É importante falar de protocolos e normas da área jurídica em um espaço que, além de expor arte e diversidade, contribui para que a comunidade tenha ciência desses novos instrumentos”, afirmou.
O procurador também explicou que o protocolo antidiscriminatório representa um avanço concreto na atuação da Justiça do Trabalho, pois oferece orientações práticas que ajudam os magistrados e as magistradas a reconhecerem as desigualdades estruturais enfrentadas por grupos historicamente marginalizados. “É a implementação do direito antidiscriminatório de forma prática, como um passo a passo ao juiz e à juíza do trabalho. Ele traz um olhar mais sensível, que vai além da letra da norma e alcança o sujeito que é vulnerabilizado por conta do marcador social que carrega.” explicou.
Por fim, ele destacou o papel da ANPT no processo, ressaltando que a associação acompanha e contribui com iniciativas que fortalecem a justiça social e os direitos humanos. “Nossa comissão de diversidade foi criada com esse olhar, para que, além dos muros do Ministério Público do Trabalho, possamos acompanhar os avanços do Judiciário e de outros poderes e colaborar para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e inclusiva.”
